Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Estadão: Porto de Santos: caça a drogas com scanner inclui cargas de Rússia, Israel e 8 países; veja lista
Uma possível diversificação das rotas do tráfico internacional de drogas tem entrado cada vez mais no radar da Alfândega da Receita Federal do Porto de Santos. Agora, contêineres que vão ser embarcados em navios com passagem ou destino a Rússia, Israel e outros oito países devem obrigatoriamente passar por scanners, segundo a portaria publicada no DOU e que passou a valer no dia 1º/07 com previsão de término em dezembro. Hoje, já passam pelo escaneamento obrigatório as cargas dos navios que vão para África e Europa. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Câmara aprova criar Fundo de Infraestrutura Social e viabiliza novos recursos para Transnordestina
A Câmara aprovou ontem o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e renegociar operações de crédito, quando necessário, nos projetos lastreados com o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O texto segue agora para a sanção presidencial. A proposta, segundo o relator, deputado José Guimarães, viabilizará novo empréstimo para as obras da Ferrovia Transnordestina. Íntegra para associados.
Folha On-line: Petrobras é autorizada a misturar biodiesel em combustível marítimo
A ANP autorizou a Petrobras a vender combustível de navegação com 24% de biodiesel, em um primeiro passo para a inserção de combustíveis renováveis no transporte marítimo brasileiro. Testes feitos pela estatal apontaram redução de 19% nas emissões de gases do efeito estufa com o uso da mistura. O biodiesel utilizado foi produzido a partir de gordura animal e, segundo a ANP, resultados mostraram que não houve danos a motores e outros sistemas. Em seu último plano de redução de emissões, a IMO espera queda de ao menos 20% até 2030 e ao menos 70% até 2040. A meta é zerar emissões em 2050. Íntegra para associados.
CNN Brasil e Estadão: Câmara aprova projeto sobre hidrogênio verde; texto segue para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que regulamenta a produção de hidrogênio verde. A proposta já havia sido analisada pelo Senado e, por isso, seguirá para a sanção do presidente Lula. O texto institui a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e cria o “Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono”. A proposta cria incentivos tributários para estimular a produção de hidrogênio verde e descarbonizar a matriz energética brasileira, por meio do Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro). O valor dos benefícios chega a R$ 18,3 bilhões nos cinco anos. Pelo texto, os créditos fiscais serão concedidos de 2028 a 2032. Hidrelétricas e produtores de biocombustíveis, como etanol, também poderão participar do Rehidro, além da biomassa, biogás, biometano e energias éolica e solar. Íntegra para associados: CNN Brasil e Estadão.
Correio Braziliense, Estadão On-line e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Servidores de 11 agências reguladoras negociam proposta salarial com governo
Uma semana após realizar uma paralisação de 24 horas que afetou o movimento de portos, servidores de 11 agências reguladoras nacionais se reuniram ontem, na sede do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), para tratar sobre a recomposição salarial de funcionários de nível técnico e superior. O Sinagências avaliou como insuficiente a nova proposta apresentada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopes Feijóo, que prevê ganhos de 26% a 34% para a categoria, acumulados de 2023 a 2026. Já é a quarta mesa de negociação implementada pelo MGI com os funcionários de agências. Íntegra para associados: Correio Braziliense, Estadão On-line e A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7).
O Globo On-line e Valor Econômico: FMI prevê PIB de 2,1%, destaca resiliência da economia brasileira, mas alerta para cenário fiscal
O Fundo elevou a estimativa do crescimento potencial do Brasil de 2% para 2,5% e recomenda esforço fiscal sustentado e mais ambicioso para reduzir a dívida como proporção do PIB. A versão final do relatório corrobora a elevação da estimativa de crescimento potencial publicada em 28 de maio, no comunicado que informava a conclusão da missão do FMI ao Brasil. O Fundo afirmou que a economia brasileira tem demonstrado resiliência, apesar da “persistência da elevada dívida pública”, destaca que a Reforma Tributária — que classificou como significativa — faz o país avançar em uma agenda ambiciosa de crescimento sustentável e avalia que a catástrofe que se abateu no Sul do país inibirá um crescimento maior. Íntegra para associados: O Globo On-line e Valor Econômico.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Portos e Navios: Movimentação de cargas cresce 8% em cinco meses nos portos públicos do Brasil
Dados da ANTAQ apontam que os portos brasileiros apresentaram crescimento de 4,14% no transporte de cargas no acumulado de janeiro a maio deste ano, na comparação com o mesmo período de 2023, somando 525,3 milhões de toneladas. Com 188 milhões de toneladas transportadas, os portos públicos tiveram alta de 8,08% na mesma base de comparação. Os TUPs também apresentaram percentual positivo no período, de 2,06%, com 337 milhões de toneladas. Os granéis sólidos somaram crescimento de 7% e representaram 59% do total movimentado no País. A carga conteinerizada teve alta de 22,85%. O Porto de Santos cresceu 9,48% na movimentação de cargas, somando 56 milhões de toneladas transportadas. O Porto de Paranaguá movimentou 24,2 milhões de toneladas, 8,29% superior ao registrado nos cinco primeiros meses do ano passado. O terceiro porto público com maior atividade foi o de Itaguaí, com acréscimo de 22% no período e 24 milhões de toneladas movimentadas. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos e Portos e Navios.
A Tribuna de Santos: Prazo maior para revisar Lei dos Portos é visto como positivo, afirmam entidades do setor
Entidades do setor portuário avaliaram de forma positiva a prorrogação, por 90 dias, dos trabalhos da Comissão de Juristas para Revisão Legal da Exploração de Portos e Instalações Portuárias (Ceportos), que fará um relatório para atualizar a Lei dos Portos. Alegam que a prorrogação é importante para uma melhor análise das contribuições enviadas ao colegiado, dada a sua complexidade e amplitude. A Ceportos foi criada em 23 de dezembro de 2023 e terminaria em 8 de agosto. Com a prorrogação feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deverá ser concluída até novembro, com a entrega de um anteprojeto. Íntegra para associados.
G1 Santos: Navios que transportaram tripulantes com malária são autorizados a atracar em Santos
Os dois navios que transportavam tripulantes diagnosticados com malária receberam autorização para atracar no Porto de Santos. As embarcações estavam afastadas da costa e passaram por desinsetização para poder atracar no cais santista. Nenhum outro tripulante foi diagnosticado com a doença. Íntegra para associados.
Folha PE e Portal BE News: Nordeste recebe R$ 605 milhões em investimentos do PAC para desenvolvimento portuário
Segundo os resultados e projetos do MPor para os estados do Nordeste, apresentados ontem, a Região deve receber R$ 605 milhões em investimentos para desenvolvimento portuário. Até o final de 2025, a intenção é que os aportes públicos ultrapassem R$ 2,5 bilhões em infraestrutura portuária. Principais obras públicas do Novo PAC no Nordeste: Dragagem de aprofundamento no Porto de Ilhéus (R$ 81 milhões); Dragagem do Porto de Suape (R$ 226 milhões); e Recuperação do Molhe 4 do Porto de Suape (R$ 140 milhões). Para acelerar a carteira de investimentos privados no modal portuário, o MPor lançou recentemente o Programa Navegue Simples, que tem por objetivo recuperar, ampliar e desburocratizar investimentos e arrendamentos no setor portuário brasileiro. Nos últimos anos, os complexos públicos receberam cerca de R$ 300 milhões em investimento federal. Íntegra para associados: Folha PE e Portal BE News.
Imprensa setorial:
Transporte Moderno e Portos e Navios: Calamidade pública no Rio Grande do Sul faz movimentação portuária da região cair 24%
A movimentação portuária no Rio Grande do Sul registrou queda de 24% em maio deste ano, conforme dados da ANTAQ. O declínio é atribuído ao estado de calamidade pública que afetou a região. A redução abrange tanto os portos públicos quanto os TUPs. Dos três portos públicos da região, o Porto de Porto Alegre relatou que não houve desatracação em maio, resultando em uma completa ausência de movimentação. O Porto de Rio Grande movimentou 1,67 milhão de toneladas de carga, queda de 13,18% em comparação com o mesmo período de 2023. Já o Porto de Pelotas teve redução ainda mais acentuada de 44,99%, com movimentação de apenas 0,38 milhão de toneladas. Íntegra para associados: Transporte Moderno e Portos e Navios.
Informativo dos Portos: Porto Itapoá publica seu relatório de sustentabilidade referente a 2023, ano que consolidou sua posição como um dos principais portos do Brasil
O Porto Itapoá publicou o relatório de sustentabilidade referente ao ano de 2023, reportando os avanços e os compromissos nos quesitos socais, ambientais e de governança. Essa é a terceira edição do relatório, que toma por base as normas do Global Reporting Initiative (GRI). A atuação do Porto Itapoá no desenvolvimento de seus processos focou em três macroáreas: Social, Ambiental e Governança. Íntegra para associados.
Agência Porto: MDIC aprova início das operações da ZPE de Cáceres-MT
O MDIC aprovou, na quarta-feira (10), o início das atividades da ZPE de Cáceres, em Mato Grosso. Somando-se às ZPEs de Pecém, no Ceará, e de Parnaíba, no Piauí, Cáceres é a terceira ZPE ativa do Brasil. Para o início da operação, foram investidos R$ 22 milhões, pelo governo do estado, na construção das estruturas administrativas, aduaneiras e de infraestrutura. Localizada estrategicamente em uma das rotas de integração sul-americana, a rota do Quadrado Rondon, a ZPE de Cáceres representa uma importante integração de políticas públicas. Íntegra para associados.
BE News (Coluna Hub – p. 3): Financiamento
As empresas exportadoras já podem pedir financiamentos da modalidade pré-embarque dentro do Programa de Financiamento às Exportações (Proex). O início dos desembolsos foi aprovado pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex), da Camex. Em abril, a Camex havia aprovado a ampliação do Proex para financiar exportações antes do carregamento das mercadorias. O início das operações, no entanto, dependia de regulamentação do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN), que autorizou a modalidade em sua reunião no mês passado. A ampliação do Proex deve beneficiar principalmente o setor de defesa e empresas de pequeno e médio porte. Íntegra para associados.
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