Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Crise climática afeta logística do país, e empresas relatam prejuízo milionário
O setor portuário tenta achar caminhos para lidar com a seca na região amazônica, que impede a passagem de algumas embarcações, e com os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que causaram assoreamento de canais. Na esteira da estiagem na bacia do rio Amazonas e do rio Negro, a Antaq autorizou a companhia Mercosul Line, do ramo de cabotagem a contratar uma embarcação de empresa estrangeira para operá-la por até 150 dias. Também neste ano, aval semelhante foi concedido à Log-In Logística Integrada, outra companhia do segmento. O afretamento de embarcação estrangeira por tempo para operar na navegação interior de percurso nacional ou no transporte de mercadorias por cabotagem é previsto em lei, somente, para algumas exceções, como indisponibilidade de embarcação de bandeira brasileira do tipo e porte adequados. Íntegra para associados.
Portal Exame: ‘Transformando obra parada em contrato’, diz Renan Filho sobre SecexConsenso
O ministro Renan Filho saiu em defesa, ontem, do trabalho realizado pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso), do TCU. “O que estamos fazendo por meio da SecexConsenso é transformando obra parada em contrato, voltando a performar”, apontou. Renan Filho destacou o esforço em conjunto para criar uma agenda que fortaleça a capacidade de atração de investimento privado. Ele prevê oito leilões de rodovias até o final do ano, e reforçou que o número deve chegar a 35 até o fim deste terceiro mandato Lula. Íntegra para associados.
Estadão: Auditores-fiscais da Receita iniciam operação-padrão nas aduanas; saiba o que pode ser afetado
Os auditores-fiscais da Receita Federal começaram ontem operação-padrão nas aduanas. Segundo nota divulgada pelo Sindifisco Nacional, a categoria reivindica o chamamento de todos os auditores-fiscais aprovados em concurso público, o fortalecimento do órgão e o reajuste do vencimento básico. As ações prosseguem hoje e serão definidas pelos auditores de acordo com as unidades e os processos de trabalho, mantendo-se equipes para análise e desembaraço das cargas prioritárias definidas em lei, como remédios e cargas vivas. Íntegra para associados.
Valor Econômico e Correio Braziliense: Importação do Brasil segue em alta em agosto e sinaliza superávit menor em 2024
A balança comercial mostrou em agosto queda nas exportações e avanço das importações, que nos últimos meses mostram mais claramente aceleração acima do esperado inicialmente pelos especialistas. A balança comercial encerrou agosto com superávit de US$ 4,83 bilhões, resultado de US$ 29,1 bilhões em exportação e US$ 24,3 bilhões em importações, segundo a Secex/Mdic. Íntegra para associados: Valor Econômico e Correio Braziliense.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Túnel Santos-Guarujá: audiências são marcadas para discussão sobre impactos
O Consema marcou para outubro duas audiências públicas sobre o EIA-Rima do túnel submerso entre Santos e Guarujá. A primeira será no dia 9, às 17 horas, no Teatro Guarany, em Santos, e a segunda acontece no dia seguinte, no mesmo horário, no Teatro Procópio Ferreira, em Guarujá. As inscrições para participação serão feitas presencialmente nos mesmos dias e locais das audiências. Diferente das audiências anteriores, que apresentavam o projeto, as próximas destacarão especificamente os impactos com a construção do túnel, incluindo das desapropriações de moradias. Íntegra para associados.
G1 Santos e A Tribuna de Santos: Agência suspende taxa extra criada pelo Porto de Santos; navios citam custo de R$ 52 milhões ao ano
A Antaq decidiu suspender a aplicação de uma taxa extra criada pela APS, que implicaria custo adicional de R$ 52 milhões ao ano para os navios que atracam no porto. A taxa adicional está em vigor desde 21 de agosto e consiste na obrigação de os navios que quiserem atracar apresentarem um atestado de conformidade para destinação das “águas de lastro”. Segundo denúncia apresentada à Antaq, o custo para os operadores de navios chegaria a US$ 367 mil no período de 21 de agosto a 15 de setembro, cerca de R$ 2 milhões na cotação atual, e a empresa foi subcontratada sem licitação. Íntegra para associados: G1 Santos e A Tribuna de Santos.
Santa Portal: APS adere ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais Federais
A APS aderiu, na quarta-feira (4), ao Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão (DEI) nas Empresas Estatais Federais. Assinaram o acordo 34 empresas públicas, em cerimônia no auditório da Petrobras, em Brasília. A APS foi representada por Ademir Bento Junior e Jaqueline Gregório da Silva, membros do Comitê de Diversidade da Companhia. A coordenação do pacto foi realizada pela Secretaria de Governança das Estatais do Ministério da Gestão. O compromisso visa estabelecer mecanismos de cooperação para fortalecer as políticas públicas relacionadas ao tema, além de desenvolver estratégias que promovam a diversidade nas estatais. Íntegra para associados.
SC Todo Dia: Porto de São Francisco movimenta 9,9 milhões de toneladas
Nos sete primeiros meses de 2024, a movimentação de cargas no Porto de São Francisco do Sul alcançou 9,9 milhões de toneladas, um avanço de 11% comparativamente ao mesmo período de 2023. As importações somaram 4 milhões de toneladas desembarcadas, avanço de 13%, e as exportações totalizaram 5,9 milhões de toneladas, aumento de 9% sobre os sete primeiros meses do ano passado. O acréscimo nas importações foi impulsionado pelos produtos siderúrgicos e fertilizantes. Já as exportações foram alavancadas pelos grãos, com destaque para milho e soja. Íntegra para associados.
NSC Total: JBS investe US$ 30 milhões para reabrir o Porto de Itajaí
A JBS/Seara, que assumiu o contrato de arrendamento provisório do Porto de Itajaí, investiu mais de R$ 167 milhões na readequação do terminal. A área de operação de contêineres está pronta para o retorno dos navios, o que deve ocorrer com a liberação do alfandegamento. A expectativa é que os navios voltem a atracar nos berços 1 e 2 até o fim do mês. A empresa negociou cinco linhas, que podem chegar a seis, dependendo do espaço disponível para operação. Os serviços ligarão o Porto de Itajaí com Ásia, Europa, Oriente Médio e Mediterrâneo. Entre os armadores que serão anunciados pela JBS/Seara estão MSC, Hapag Lloyd e Sealead. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal BE News, A Tribuna de Santos, Santa Portal, Informativo dos Portos e G1 Santos: Ministros fazem série de reuniões visando expansão do Porto de Santos
Os ministros Rui Costa e Silvio Costa Filho foram recebidos ontem pela APS para tratar de projetos de expansão, obras de infraestrutura, aprofundamento do canal, avenidas perimetrais, túnel Santos-Guarujá, entre outros temas. Eles realizaram uma série de reuniões com executivos de terminais e empresas. As reuniões foram realizadas a portas fechadas. Cada grupo empresarial foi atendido separadamente. Ao final, Costa Filho e Anderson Pomini receberam sindicalistas de categorias de trabalhadores. Segundo o presidente do SindEstiva, Bruno José dos Santos, Costa Filho teria dito que vai prorrogar o contrato do Ecoporto por 24 meses, mas que a empresa vai ter que sair do atual local. Para a imprensa Costa Filho disse que ainda não há definição sobre o terminal STS10 nem sobre a saída do terminal da Ecoporto de sua área atual. Íntegra para associados: Portal BE News, A Tribuna de Santos, Santa Portal, Informativo dos Portos e G1 Santos.
Agência iNFRA e Agência Porto: TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2
Em longa discussão na quarta-feira (4), os ministros do TCU negaram por unanimidade recurso da Antaq contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança da taxa de THC2 nos portos e determinou à agência a suspensão da resolução que validava a cobrança considerada ilegal. No entanto, o órgão deve retomar o tema já na semana que vem, com análise de um outro processo e tem posição dos auditores e do relator oposta à decisão tomada na quarta-feira. Íntegra para associados: Agência iNFRA e Agência Porto.
Portal BE News (p. 3): Contrato suspenso 1
A Superintendência do Porto de Itajaí suspendeu nessa quinta-feira o contrato de dragagem com a Van Oord, que respondia pelo serviço no canal de acesso e nas bacias de evolução do complexo marítimo. A decisão foi tomada após meses de um impasse motivado por uma dívida de R$ 35 milhões com a empresa. A dragagem, interrompida no mês passado por falta de pagamento, deve ser retomada em duas semanas. Íntegra para associados.
Agência Porto: Auditoria avalia desestatização de área do Porto de Itaguaí no Rio de Janeiro
O TCU acompanha processo concessório para a desestatização, por meio de arrendamento portuário, da área ITG02, no Complexo Portuário de Itaguaí, destinada à movimentação de granéis sólidos minerais, especialmente minério de ferro. O projeto está qualificado no PPI, com a previsão da construção de um terminal greenfield, com investimentos da ordem de R$ 3,5 bilhões. Íntegra para associados.
Guia Marítimo e Portos e Navios: Importação de adubo sobe no Arco Norte
Os portos do Arco Norte aumentaram a participação nas importações de fertilizantes no primeiro semestre de 2024, fortalecendo a expansão da região na movimentação de nutrientes e sua posição como um importante centro de embarque para agricultores brasileiros. Receberam 3,7 milhões de t, 20,5% do volume importado pelo país. A movimentação de fertilizantes mais que dobrou em cinco anos. O aumento está relacionado à quantidade mais expressiva de soja e milho que continuam sendo exportados pelos portos da região. Ao descarregar grãos e oleaginosas nos portos e quando há carga de fertilizantes no trecho de retorno, as tarifas de frete diminuem devido às melhores condições de frete-retorno. Íntegra para associados: Guia Marítimo e Portos e Navios.
Agência iNFRA: Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada na terça-feira (3) pelo MPor. O ato estabelece que até 30% do fundo pode ser usado para essa finalidade, em projetos já qualificados no Novo PAC ou no PPI. Os projetos apresentados vão ser qualificados por critérios estipulados na portaria, que estabelece uma lista de prioridade para atendimento aos pedidos. Os diversos setores de navegação têm prioridade em relação aos de infraestrutura portuária e hidroviária. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos, Agência Porto, Portal BE News e Portal IBL: Diretores da Antaq participam de seminário sobre novos horizontes para o Marco Legal dos Portos
A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, e os diretores Flavia Takafashi e Wilson Lima Filho participaram, ontem, do seminário “Novos Horizontes do Marco Legal Portuário no Brasil”, no auditório do TST, em Brasília. O encontro foi promovido pela CEPORTOS e teve como objetivo apresentar os debates promovidos no âmbito da comissão para últimas sugestões ao novo marco legal portuário. Para o presidente da Ceportos, ministro Douglas Alencar, o encontro foi um espaço importante para debater pontos que precisam ser enfrentados e superar gargalos e entraves regulatórios que impedem o desenvolvimento e a expansão do setor portuário brasileiro. Íntegra para associados: Informativo dos Portos, Agência Porto, Portal BE News e Portal IBL.
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