Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Governo prevê maior concessão da história do setor no porto de Santos, com investimento de R$ 4 bi
Com previsão atualizada de investimentos superiores a R$ 4 bilhões, o leilão do STS deverá ser o maior já realizado pelo setor portuário. O governo está revisando os dados de estudos sobre o arrendamento feitos em 2022, para que a minuta do edital de licitação possa ser enviada ainda neste ano ao TCU. O secretário Alex Sandro de Ávila afirmou que o contrato vai prever a construção de quatro berços de atracação de navios de contêineres, cada um com capacidade de movimentar cerca de 700 mil contêineres por ano. Isso significa uma ampliação de capacidade anual de 2,8 milhões de contêineres, podendo chegar a 3 milhões de unidades. Disse ainda que o plano de ampliar as estruturas para um terminal de passageiros em Santos, voltado a cruzeiros marítimos, está de pé e será levado adiante. Mas não definiu se esse projeto será incluído no leilão do TS10, se haverá alguma mudança contratual em relação ao atual terminal de passageiros ou se fará um leilão independente para isso. Essa decisão poderá ser tomada nos próximos dias, para que a minuta do edital passe pela Antaq e siga, depois, para o TCU. Íntegra para associados.
Portal Exame, A Tribuna de Santos, Santa Portal, NSC Total e Portal BE News: Setor portuário entra em greve contra mudanças na lei
Ontem a paralisação dos trabalhadores portuários atingiu 32 portos organizados no País, com destaque para Santos, Paranaguá, Rio Grande e Vila do Conde. A mobilização, que durou 12 horas, foi em protesto a possíveis mudanças na legislação portuária, entre elas o fim da exclusividade na contratação de mão de obra avulsa, por meio da revisão da Lei dos Portos. A ação foi coordenada pelas federações nacionais dos Estivadores (FNE), dos Portuários (FNP) e dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios (Fenccovib), que juntas representam mais de 50 mil funcionários que atuam nos principais portos do país. Em Santos, o Sintraport afirmou que a adesão foi de quase 100%. Em Itajaí, mais de 400 funcionários participaram da mobilização e em São Francisco do Sul, cerca de 700 trabalhadores. No Espírito Santo, as operações ocorreram normalmente, assim como no Rio de Janeiro, em razão de uma liminar obtida pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Estado. Íntegra para associados: Portal Exame, A Tribuna de Santos, Santa Portal, NSC Total e Portal BE News.
Valor Econômico, Portal BE News e Portal MPor: Na Europa, Renan Filho vê forte interesse por rodovias
O ministro Renan Filho segue hoje em viagem na Europa para reuniões com potenciais interessados em disputar ou financiar concessões de rodovias que estão sendo leiloadas no Brasil. Depois da primeira rodada com agentes financeiros e investidores em Madri, o ministro parte para Londres, onde terá encontros com representantes do J.P.Morgan e do BlackRock. A delegação também é liderada pelo ministro Silvio Costa Filho. Na segunda-feira, ele visitou o Porto de Valência e assinou um protocolo de intenções com a Fundación Valenciaport para capacitação e qualificação de trabalhadores portuários. Íntegra para associados: Valor Econômico, Portal BE News e Portal MPor.
Folha: Governo estuda trocar diretores de agências reguladoras por desempenho
O governo estuda aumentar o controle do Poder Executivo sobre as agências reguladoras. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho. A discussão ganhou força com a insatisfação em relação ao desempenho da Aneel durante a crise da falta de energia em São Paulo, mas já vinha incomodando o núcleo do governo há mais tempo. As premissas das mudanças serão ampliação da transparência das decisões; melhoria da prestação de contas e controle social; aperfeiçoamento dos mecanismos de avaliação; aperfeiçoamento dos instrumentos para prevenir conflitos de interesse; e reforço da autonomia para evitar interferência política. Íntegra para associados.
Estadão On-line e O Globo: FMI revisa PIB do Brasil e prevê alta de 3% em 2024 e desaceleração em 2025
O FMI voltou a melhorar a projeção de crescimento da economia do Brasil neste ano para 3%, o que representa um aumento de 0,9 ponto porcentual em relação à estimativa anterior, de 2,1%, segundo o relatório Perspectiva Econômica Mundial, publicado ontem. Ao melhorar a projeção, o Fundo segue outros organismos, a exemplo do Banco Mundial e bancos da Faria Lima a Wall Street, que têm melhorado as estimativas para a expansão do Brasil em meio à surpresa positiva com o PIB local. Caso o cenário previsto pelo FMI se materialize, o País vai apresentar uma leve aceleração em relação a 2023, quando cresceu 2,9%. Mesmo assim, o país vai cair da nona para a décima posição entre os maiores PIBs do mundo, sendo ultrapassado pelo Canadá. Íntegra para associados: Estadão On-line e O Globo.
Valor Econômico: China avança e ‘toma’ espaço do Brasil nas exportações para América do Sul
A participação brasileira nas importações de um grupo de oito dos principais destinos na América do Sul – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai – caiu de 13,2% para 11%, de janeiro a agosto deste ano, contra iguais meses do ano passado. A fatia chinesa avançou de 22,1% para 23,4%. Os EUA também perderam mercado, de 18,8% para 18,2%. Dentre os oito países o Brasil só não perdeu espaço este ano nas vendas aos uruguaios. Em sentido contrário e buscando desovar produtos em locais que não impõem medidas de defesa comercial tão intensas quanto os EUA e países europeus, a China só não avançou na Argentina e no Paraguai. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
G1 Vale do Paraíba e Região e Diário do Litoral: Leilão do Porto de São Sebastião prevê investimento de mais de R$ 650 milhões e aumento de 330% no volume de cargas transportadas
O Governo Federal anunciou ontem que pretende realizar o leilão do Porto de São Sebastião. O investimento previsto para o local é de R$ 656 milhões. A expectativa é que ainda este ano seja realizada uma audiência pública com a população para discutir o certame e que o leilão ocorra no final de 2025. A área que deve ir a leilão é de 261 mil m². O arrendamento previsto é de 35 anos, podendo ser prorrogado por mais 35 anos, somando um limite de 70 anos de concessão para o vencedor do leilão. O plano prevê uma capacidade de movimentação de pelo menos 4,3 milhões de toneladas por ano, a construção de um novo berço de atracação e fazer um terminal multipropósito, permitindo a movimentação de granéis sólidos, líquidos, carga geral, carga conteinerizada, carga de projeto e carga geral ensacada, como o açúcar. Íntegra para associados: G1 Vale do Paraíba e Região e Diário do Litoral.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-8): Obras da pera ferroviária avançam em Outeirinhos
A pera ferroviária do Porto de Santos está com obras em andamento e a segunda fase das intervenções deve acabar no mês que vem. A estrutura, em Outeirinhos, na Margem Direita do porto, será construída em uma área de 102 mil m2, atualmente ocupada pelo terminal da Marimex. O início das intervenções aconteceu em janeiro, a cargo da Associação Gestora da Ferrovia Interna do Porto de Santos (AG-Fips) e o prazo de conclusão é de 24 meses. A obra consiste em um pátio circular que possibilitará o transbordo da carga sem a necessidade de desmembramento do trem. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA e Portal BE News: Ceportos vota hoje relatório de anteprojeto que revisa Lei de Portos. Proposta inicial barraria concessão de Porto de Santos
A proposta inicial do anteprojeto de lei da Ceportos pretende criar uma regra que impedirá a concessão dos chamados “portos estratégicos, que desempenham papel essencial para a segurança e soberania nacional”. Apesar de ser uma definição vaga, não há dúvidas de que o Porto de Santos estaria nesse rol. Se a proposta passar, as concessões de portos de maior capacidade ficam ainda mais complexas. A proposta também veda que o governo possa revogar as poligonais desses portos públicos. Nos mais de 130 artigos, o anteprojeto propõe maior liberdade para os terminais que operam em portos públicos na realização de investimentos e na cobrança dos preços aos usuários, além de ampliar o prazo de todos os contratos existentes para até 70 anos. O desembargador Celso Peel rebateu as críticas sobre a falta de diálogo durante as discussões da proposta da Ceportos para revisão da Lei dos Portos. “Nossa ideia é defender o trabalho portuário. Não existe porto sem trabalhador e não há trabalho sem operação portuária. Temos buscado alcançar essa sincronia, mantendo uma exclusividade, mas para quem é profissional qualificado”. Íntegra para associados: Agência iNFRA e Portal BE News.
Agência iNFRA: Nova aquisição consolida verticalização no setor de contêiner e pressiona porto de Santos e ampliar capacidade
Numa operação anunciada na segunda-feira (21), a MSC comprou a Wilson Sons, que opera dois terminais de contêineres, em Salvador e Rio Grande. A operação, que passará por avaliação de autoridades e deve se concretizar em 2025, acontece semanas depois de a CMA CGM anunciar a compra da Santos Brasil, que opera o maior terminal de contêineres do Brasil. Com a aquisição da Santos Brasil e da Wilson Sons, praticamente todos os grandes terminais portuários do país passam a estar sob o controle dos armadores, numa tendência de verticalização do setor que tem sido observada em várias partes do mundo. Íntegra para associados.
Portal BE News: Mudança nas regras para TUPs será lançada até o fim do ano, diz secretária do MPor
O governo federal deve lançar até dezembro uma alteração na portaria do MPor com o objetivo de atrair mais investimentos aos TUPs no Brasil. A mudança é resultado dos primeiros trabalhos realizados no âmbito do Programa Navegue Simples. Lançado em junho deste ano, o programa do MPor visa desburocratizar, simplificar e aprimorar as outorgas portuárias. O objetivo é revisar processos, procedimentos e normativas, em busca de novas soluções que contribuam para a melhor eficiência de um segmento tão importante para a economia. A secretária-executiva Mariana Pescatori explicou que a prioridade do que será abordado pelo setor será baseada nas consultas públicas realizadas pela pasta ao longo do ano. “A proposta é que haja um sistema de autorização e arrendamentos, onde todo o fluxo processual de análise ocorrerá de forma simultânea entre os órgãos, permitindo reduzir o tempo e evitar redundâncias nas análises”. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Levantamento aponta que todas as obras analisadas pelo TCU têm algum nível de atraso
Levantamento do TCU, proferido na quarta-feira (16), aponta que todas as obras de infraestrutura no país analisadas pela corte de contas enfrentam algum nível de atrasos, com 43% delas ultrapassando três vezes o prazo inicialmente previsto. Em relação aos valores dos empreendimentos de infraestrutura em andamento, a equipe de fiscalização do TCU observou que, dentro da amostra analisada, 47% das obras mantiveram o valor previsto inicialmente, sem alteração. Além disso, 30% delas apresentaram acréscimos moderados de até 25%, 18% tiveram aumentos significativos nos valores, superiores a 25%, e apenas 5% resultaram em um custo final inferior ao previsto inicialmente. Íntegra para associados.
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