Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Portos brasileiros não suportam metade da capacidade de novos porta-contêineres
Um estudo do Centronave aponta que o mercado dos grandes porta-contêineres vai receber até 2026 aproximadamente 4,5 milhões de TEUs em nova capacidade de navios que carregam mais de 10 mil TEUs, mas devido à defasagem dos calados e berços apenas 47% desse montante é suportado nos terminais brasileiros. O calado ideal para que portos recebam novos navios deveria ser de pelo menos 16 metros com a maré baixa, acima do que é registrado nos terminais brasileiros. Para driblar o entrave, as empresas vêm diminuindo a capacidade dos navios. O maior porta-contêiner operado no Brasil hoje é o 366M, com capacidade para 15 mil TEUs. Dos 17 portos com operação de contêiner no país, apenas seis estão homologados para receber o navio, entre eles, Santos, Paranaguá e Sepetiba. Íntegra para associados.
Folha On-line (AFP): Banco Mundial prevê queda dos preços das commodities com excesso de oferta de petróleo
Segundo o Banco Mundial, os preços mundiais das commodities cairão no próximo ano e registrarão o menor nível dos últimos cinco anos devido a um enorme excesso de oferta de petróleo, provocado principalmente pelo excesso de produção e pela baixa demanda da China. O Banco Mundial também prevê que vários países fora da Opep+ “aumentarão a produção de petróleo”, o que alimentará o excesso de oferta e contribuirá para a redução dos preços globais das commodities em quase 10% até o final de 2026. Íntegra para associados.
Estadão e Portal BE News: Vagas em agências reguladoras provocam disputa interna no governo e no Congresso
A vacância de nove diretorias em agências reguladoras e de mais oito que vão abrir até o fim do ano tem provocado disputas internas no governo e entre senadores da base de apoio ao governo no Congresso. A ideia na cúpula do Executivo é negociar as indicações em uma só leva, em vez de abrir conversas individuais para cada posto. As discussões devem ser retomadas agora, depois das eleições municipais, com a volta plena dos trabalhos do Senado. O Planalto tenta evitar um atrelamento dessas nomeações às eleições para os comandos tanto do Senado quanto da Câmara, no início do ano que vem. Íntegra para associados: Estadão e Portal BE News.
O Globo e Folha: Governo tenta fechar ainda neste ano acordo com MRS sobre ferrovia que pode render R$ 2,6 bi
O governo federal espera encerrar este ano a negociação com a MRS Logística para revisar os termos da renovação antecipada da concessão da Malha Sudeste. O acordo inicial entre o MT e a companhia precisa ser aprovado pelo TCU, onde a discussão foi admitida na semana passada e pode demorar meses. São 1.643 km de extensão, passando pelos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, com operação nos portos de Santos, Itaguaí, Sudeste, Guaíba e Rio de Janeiro. A expectativa é de um pagamento de R$ 2,6 bilhões, mas há um impasse sobre o prazo de pagamento. O trecho representa 6% da infraestrutura ferroviária nacional e por ele passam quase um terço de toda carga transportada pelo modal no Brasil. Íntegra para associados: O Globo e Folha.
Valor Econômico e Folha On-line: Licitações de rodovias terão disputa entre operadores de perfil diferente
Na quarta-feira (30), o leilão do governo paulista do lote Rota Sorocabana deverá ser disputado por operadores já consolidados: CCR, Ecorodovias e Pátria, além da EPR. Já na quinta (31), a licitação federal da Rota do Zebu (BR-262 em Minas Gerais) deverá ter competição entre dois atores financeiros novos no setor: um fundo de investimentos do BTG e a gestora Kinea, em parceria com as construtoras da Way Brasil. O contrato da Rota do Zebu inclui o trecho da BR-262 entre Uberaba e Betim. O lote Rota Sorocabana conta com uma rodovia com tráfego conhecido e sem grandes complexidades, mas com alto volume de investimentos e 460 km de estradas no Sudoeste do Estado de São Paulo, incluindo trechos da atual concessão ViaOeste, da CCR, que opera o sistema Castello Branco-Raposo Tavares, e chegará ao fim. Íntegra para associados: Valor Econômico e Folha On-line.
Correio Braziliense e Valor On-line: Governo e BID lançam plataforma para atrair capital estrangeiro
O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e o gerente geral do Departamento de Países do Cone Sul do BID, Morgan Doyle, lançaram ontem a plataforma Janela Única de Investimentos do Brasil. A iniciativa terá um investimento inicial de US$ 400 mil do BID. O projeto visa centralizar e simplificar o acesso a informações e procedimentos essenciais para atrair investidores. Adotado por mais de 60 países, o conceito de Janela Única é visto como um importante instrumento para otimizar investimentos e aumentar a competitividade. O novo sistema será gerido pela Camex e consolidará o acesso a serviços de diferentes órgãos governamentais, incluindo registros e permissões em nível estadual e municipal. Íntegra para associados: Correio Braziliense e Valor On-line.
Folha: Com salário de até R$ 30 mil, auditores fiscais da Receita anunciam paralisação por reajuste
Auditores fiscais da RFB anunciaram uma paralisação de 48 horas hoje e amanhã para pressionar o governo a abrir uma mesa de negociação específica para conceder reajustes à categoria. Apenas as operações-padrão nas aduanas devem seguir normalmente no período. A prioridade será para cargas como alimentos, remédios e animais vivos. A paralisação pode afetar atividades que vão desde o controle do comércio internacional até projetos relacionados à reforma tributária. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
Santa Portal: Governo de São Paulo apresenta novo traçado do túnel Santos-Guarujá
O Governo de São Paulo apresentou ontem uma nova proposta de traçado do túnel Santos-Guarujá com base nas contribuições feitas pelos moradores do bairro Macuco, em Santos. As alterações serão avaliadas pelo GT do projeto que envolve, além do governo do estado, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), MPor, Antaq, APS e Artesp. Toda a documentação será revisada e atualizada para ser encaminhada ao TCU para aprovação. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Túnel Santos-Guarujá: moradores querem que Governo de São Paulo pague indenizações
Os moradores do Macuco, em Santos, querem que o governo estadual assuma as indenizações das desapropriações que serão executadas para as obras do túnel Santos-Guarujá, em vez de repassar a obrigação à concessionária. O novo traçado, que já é consenso entre moradores e o governo de São Paulo, consiste no isolamento de toda a área de obra e acesso ao túnel e envolve eventual desapropriação de 65 imóveis. Já Raquel França Carneiro, diretora da Companhia Paulista de Parcerias, vinculada à Secretaria estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), afirmou que se busca “uma garantia jurídica para que isso seja executado pela empresa futura. Estamos tentando trazer essa segurança jurídica nas documentações e dar a maior transparência possível aos moradores”. Íntegra para associados.
Santa Portal: Porto de Santos concede descontos nas tarifas para navios sustentáveis e de cruzeiros
A APS baixou duas portarias que regulamentam descontos tarifários no Porto de Santos. A Portaria nº 143 (de 4/10/2024) introduz descontos tarifários a operadores portuários que atingirem boa pontuação no Índice de Eficiência e Sustentabilidade Portuária (IESP), que avalia a regularidade contratual, operacional e aspectos de sustentabilidade das operações. Já Portaria nº 144 (de 04/10/2024) estabelece novos critérios para descontos tarifários aplicáveis a navios de cruzeiro, variando de 10% a 60%, conforme a quantidade de passageiros, com o máximo benefício aplicado para armadores que transportarem acima de 680 mil passageiros. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (impresso, p. A-7): Evento discute lei dos portos e desburocratização
A simplificação dos processos de concessões e autorizações, por meio do programa Navegue Simples, e a atualização do marco legal dos portos serão discutidos hoje no 2º Encontro Porto & Mar, que o Grupo Tribuna promove, em Brasília, a partir das 14h20. O evento contará com as apresentações do secretário da SNP, Alex Ávila, e do ministro do TST, Douglas Alencar. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto: CNT avalia que proposta orçamentária para 2025 reduzirá investimentos em infraestruturas de transporte
Uma análise da CNT sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025, mostra que, do orçamento total de R$ 5,87 trilhões previstos para o ano que vem, apenas 0,3% está reservado para investimentos em infraestruturas de transporte. Em relação aos recursos direcionados para o MT e o MPor, houve uma redução de quase metade do valor do PLOA 2025 (R$ 34,91 bilhões) em comparação com o PLOA 2024 (R$ 65,64 bilhões). O menor volume de recursos direcionados aos Ministérios se refletiu em redução dos investimentos previstos para o ano que vem (R$ 15,73 bilhões, frente a R$ 17,33 bilhões no PLOA 2024). Íntegra para associados.
Portos e Navios: Antaq pauta pedido de apuração sobre conformidade de EBNs na cabotagem
A Antaq pautou, para a reunião desta semana, a análise de um pedido de apuração da conformidade de embarcações das frotas de EBNs autorizadas a operar na cabotagem. O requerimento, apresentado pela Abac, apontou fragilidades no processo de autorização que estariam possibilitando a outorga a empresas de navegação lastreadas em embarcações não compatíveis com o modal. A 575ª reunião ordinária da diretoria da agência está prevista para ocorrer entre os dias 29 e 31 de outubro. Íntegra para associados.
Portal BE News: APM conclui demolição e inicia nova fase de seu novo terminal
O novo terminal da APM Terminals no Porto de Suape vai começar a operar em 2026. É o maior investimento portuário da companhia na América Latina. Após concluir a demolição de estruturas antigas na última semana, a empresa iniciou uma nova fase em seu projeto de expansão portuária na região. Considerada a maior demolição já realizada no estado, a operação gerou 20 milhões de toneladas de resíduos. Com o terreno preparado, a construção do pátio de condomínios, que será o coração do novo terminal, terá início nas próximas semanas. Íntegra para associados.
Portal BE News: BNDES e banco dos EUA assinam acordo para investimentos no Brasil
O BNDES e o U.S. International Development Finance Corporation (DFC), banco de desenvolvimento dos Estados Unidos, assinaram ontem, em Washington, um acordo-quadro de cooperação. Entre as áreas que serão beneficiadas estão: saúde, inovação, infraestrutura crítica e conectividade, mineração, biocombustíveis, descarbonização e hidrogênio verde, agricultura regenerativa, baterias e semicondutores de eletromobilidade. O acordo prevê que as organizações trabalhem juntas para estreitar e impulsionar o crescimento econômico sustentável e a prosperidade por meio do apoio à iniciativa privada. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e Agência Porto: Transportes forma comissão permanente para avaliar novas concessões ferroviárias
A estruturação dos projetos de concessão de ferrovias será acompanhada por uma comissão permanente, composta por representantes do MT, ANTT e da Infra S.A, segundo a Portaria nº 974, publicada na sexta-feira (25) do DOU. A comissão deverá apresentar relatórios trimestrais ao ministro Renan Filho para que ele possa tomar decisões no sentido de desenvolver o setor. Terá representantes da SNTF, da Secretaria Nacional de Parceria, do Ministério dos Transportes, da ANTT e da Infra S.A. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e Agência Porto.
Portal BE News: Missão Brasil Export inicia roteiro pela Itália com foco em inovação
A missão internacional do Brasil Export em 2024 prevê visitas a Itália, Espanha, França e Tunísia, entre os dias 3 e 11 de novembro. Os três primeiros dias da viagem acontecerão na Itália. O embarque da comitiva no MSC Fantasia será feito em Gênova, no dia 4. A cidade italiana possui uma das infraestruturas portuárias mais avançadas para movimentação de cargas e transporte de passageiros. O Porto de Gênova é um dos mais importantes do Mediterrâneo, responsável pela movimentação de um terço dos contêineres de toda a costa italiana. Essa será a primeira vez que a missão terá parte das atividades realizadas em alto-mar. Íntegra para associados.
Portal ANTAQ: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira
O “Diagnóstico de Descarbonização, Infraestrutura e aplicações do Hidrogênio nos Portos”, elaborado pela Antaq em parceria com o MPor e com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), vai ser apresentado nesta quinta-feira (31), a partir das 10h, no IBI. Ele vai permitir estabelecer orientações e diretrizes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa por navios em portos e viabilizar a descarbonização da infraestrutura portuária e dos serviços portuários prestados. A entrega faz parte de um ACT assinado com a GIZ em setembro de 2023 para promover a descarbonização no setor. Íntegra para associados.
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