Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor Econômico e Folha On-line: Maratona de leilões atrai 14 concorrentes
A sequência de leilões realizada na última semana refletiu a forte demanda do mercado por concessões de infraestrutura, segundo analistas do setor e representantes de governos. Somou R$ 23 bilhões de investimentos contratados e R$ 3,2 bilhões em outorgas arrecadadas. As licitações de rodovias tiveram disputas acirradas, com lances em viva-voz que elevaram as ofertas iniciais. No caso da Rota Sorocabana, do governo paulista, a CCR teve que pagar R$ 1,6 bilhão para superar os outros três concorrentes, Ecorodovias, Pátria e EPR. Na Rota do Zebu, do governo federal, o consórcio formado pela Kinea e pela Way ofereceu desconto de 15,3% sobre o pedágio, desbancando o BTG. Tanto Kinea quanto BTG são atores novos no setor. Íntegra para associados: Valor Econômico e Folha On-line.
Isto É Dinheiro: Governo dá sinal verde para nova leva de concessões de portos e aeroportos
O ministro Sílvio Costa Filho afirmou que a carteira de leilões de portos inclui terminais em quatro blocos para 2025, sendo os primeiros o MAC16, em Maceió, o MCP03, em Santana e o ITG02, em Itaguaí, com previsão de investimentos de R$ 3,6 bilhões. Para 2026 a previsão é de que sejam concedidos 35 terminais portuários, com investimentos totais de R$ 11,085 bilhões. Especialistas defendem urgência, sobretudo para a concessão do Porto de Santos, cuja capacidade está comprometida pela falta de investimento público. Já a concessão de aeroportos deficitários à iniciativa privada será conduzida em duas etapas. A meta é contemplar 50 aeroportos na primeira fase e outros 50 na segunda, o que permitirá uma adaptação gradual do setor às novas demandas. A lista inclui especialmente terminais no Norte e Nordeste. Diversos aeroportos também estão recebendo recursos da União e da Infraero. A combinação de investimentos privados e públicos é vista como uma estratégia eficaz para reequilibrar a infraestrutura no País. Íntegra para associados.
Folha On-line: Governo quer fazer concessão inédita de hidrovia na Amazônia em julho de 2025
Uma comitiva do governo federal vai se reunir com empresários em Porto Velho e em Manaus, na primeira quinzena de novembro, para discutir a concessão da hidrovia do Rio Madeira. Será a primeira de uma sequência de seis hidrovias que o governo pretende passar para a iniciativa privada. A previsão é que a consulta pública ocorra ainda neste ano. A minuta do edital será enviada ao TCU até fevereiro e a licitação deverá acontecer em julho de 2025. A futura concessionária ficará responsável pela gestão de 1.086 quilômetros do rio, entre Porto Velho e Itacoatiara, incluindo a gestão de tráfego de embarcações, dragagem, sinalização e gestão ambiental. Vencerá o leilão a empresa que apresentar a melhor relação entre o maior valor de outorga e a menor tarifa por tonelada transportada. Íntegra para associados.
Folha On-line: Infraestrutura: BNDES acumula R$ 78 bilhões em aprovações de crédito ao setor
O BNDES aprovou R$ 78,3 bilhões a projetos de infraestrutura, de janeiro e 2023 a setembro deste ano, mais do que os R$ 67,9 bilhões acumulados entre 2019 e 2022. Somente neste ano, deu aval para R$ 40,8 bilhões em crédito ao setor – 8% mais do que todo o ano de 2023. Na série histórica, iniciada em 1995, o maior valor aprovado para a infraestrutura foi registrado em 2014 (R$ 50,8 bilhões). Hoje o banco compete com instituições comerciais no financiamento à infraestrutura, mas mesmo assim busca ampliar essa carteira, especialmente com a nova política industrial, que permite oferta de juro subsidiado para projetos ligados à transição energética, por exemplo. Íntegra para associados.
CNN Brasil: PEC da Segurança: Guarda Portuária pede para se tornar força ostensiva
A Federação Nacional dos Portuários enviou ao Ministério da Justiça pedido de inclusão na PEC da Segurança Pública que transforma a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Polícia Ostensiva Federal. A entidade afirma que a Guarda Portuária conta com um efetivo de 1.300 agentes cujas funções “transcendem as de uma mera vigilância patrimonial e correspondem, na verdade, no exercício indelegável do poder de polícia nos portos brasileiros”. Íntegra para associados.
Estadão On-line: Leilão de rodovia: ANTT publica edital para concessão de trecho da BR-364 em Rondônia
A ANTT publicou na sexta-feira (1º) o edital para a concessão do lote Agro Norte, composto pelo trecho da BR-364, em Rondônia. O leilão foi agendado para 27 de fevereiro, na sede da B3, em São Paulo. É o segundo lote a ser leiloado a partir do contrato de estruturação de rodovias federais celebrado entre o BNDES e o MT. O projeto ligará as cidades de Vilhena e Porto Velho, totalizando cerca de 687 quilômetros, e compõe uma alternativa de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, integrando-se com a hidrovia do Rio Madeira. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso, p. B-5): “A privatização da APS garantiria mais investimentos”
A especialista em políticas públicas e gestão governamental, Martha Seiller, em entrevista ao jornal, comenta que o entendimento de que os recursos públicos são limitados e que os recursos disponíveis para investimentos públicos em infraestrutura são decrescentes é fundamental para se colocar o setor privado no centro da agenda de atração de investimentos para o País. Por outro lado, os investimentos privados dependem de regras claras e de segurança jurídica. Ela defende que, no Brasil, o termo correto seria falar em “desestatizações” para solucionar os gargalos de infraestrutura no País. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Descarbonização dos navios é meta da Organização Marítima Internacional
Para atingir a meta de emissão zero perto de 2050, a IMO está focando suas ações em três assuntos: descarbonização do transporte marítimo, digitalização e automação, incluindo a de procedimentos portuários, e proteção oceânica. Ações obrigatórias de curto prazo para reduzir as emissões de GEE, em vigor em 2023, exigem que os navios cumpram os requisitos técnicos de eficiência energética e intensidade de carbono. Além disso, todos os seus Estados-Membros foram obrigados, desde janeiro, a implementar sistemas de Janela Única Marítima para promover a desburocratização dos procedimentos de estadia dos navios nos portos, aumentando a eficiência geral, diminuindo o tempo e otimizando processos. Já o tema do Dia Marítimo Mundial para 2025 é “Nosso Oceano, Nossa Obrigação, Nossa Oportunidade”. Na 108ª reunião do Comitê de Segurança Marítima, em maio, foi prevista a conclusão do Código MASS para maio de 2025, em versão não obrigatória, e para julho de 2030 na versão mandatória, com entrada em vigência prevista para 1º de janeiro de 2032. Íntegra para associados.
G1 Santos e Portos e Navios: APS abre consulta pública para leilão de terminal de granéis líquidos e gasosos no Porto de Santos
A APS abriu consulta pública para que a população conheça e contribua para aprimorar o processo licitatório do STS08, na Alemoa, na Margem Direita do Porto de Santos. A expectativa da licitação é aumentar a capacidade de armazenamento de granéis líquidos, principalmente combustíveis. A publicação da consulta pública foi oficializada na sexta-feira no DOU. Sugestões poderão ser enviadas até 29 de novembro pela Plataforma “Participa + Brasil”, mediante a identificação do interessado com “Nome” e “Número de CPF” e eventuais anexos. Uma audiência pública virtual será realizada às 9h de quarta-feira (6) para debate e esclarecimento de dúvidas sobre os documentos. Íntegra para associados: G1 Santos e Portos e Navios.
A Tribuna de Santos, Santa Portal e Portal BE News: Receita Federal apreende meio milhão de cigarros eletrônicos no Porto de Santos
Meio milhão de cigarros eletrônicos foram apreendidos na última quinta-feira (31), durante operação realizada no Porto de Santos. Os cigarros eletrônicos vieram do exterior e seriam enviados em direção ao Paraguai. O secretário especial da RF, Robinson Barreirinhas, acompanhou a ação e anunciou um conjunto de medidas para intensificar o combate ao crime organizado e barrar a entrada e a venda de mercadorias irregulares. As operações serão realizadas em conjunto com a PF, CNC, Conselho Federal de Contabilidade e Justiça criminal. Uma das medidas para intensificar o combate ao crime organizado é a tolerância zero contra ataques a agentes da Receita Federal, que passará a atuar diretamente na esfera criminal contra agressores. A segunda é a tolerância zero contra o comércio ilegal, com a possibilidade de suspensão imediata do CNPJ de empresas que vendam produtos ilegais, conforme a Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024. Íntegra para associados: A Tribuna de Santos, Santa Portal e Portal BE News.
NSC Total: Preparação para dragagem de R$ 37 milhões em porto de SC inicia nesta semana
A mobilização para a dragagem de manutenção do canal de acesso aos portos da baía da Babitonga deverá iniciar hoje, segundo o Porto de São Francisco do Sul. A remoção de sedimentos tem prazo de 60 dias para ficar pronta. Será usada a draga Galileo Galilei, da Jan De Nul do Brasil Dragagem. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Portal Serpro: Serpro busca parceria para solução de gestão de portos
O Serpro publicou, na terça-feira, 29, um edital para obter contribuições na modelagem da criação de uma solução tecnológica capaz de realizar o sequenciamento da chegada de navios em portos e terminais brasileiros. Empresas interessadas em participar da parceria devem enviar suas propostas para o e-mail parceria-gestaoportos@serpro.gov.br até 8 de novembro. Íntegra para associados.
Portal BE News: FIPS completa um ano de nova gestão e destaca obras
A FIPS completou, em outubro, o seu primeiro ano de operação em nova gestão, formada pela Rumo, MRS e VLI, para operar, manter e expandir a infraestrutura ferroviária que atende o Porto de Santos, num contrato de 35 anos, renováveis por igual período. O investimento, nos primeiros cinco anos, deve ser de, no mínimo, R$ 1 bilhão. A capacidade ferroviária do porto está próxima da saturação, com 94% de utilização, operando 50 milhões de toneladas por ano, mas estima-se entre 5 e 10 anos movimentar 115 milhões de toneladas/ano. Íntegra para associados.
Agência iNFRA: Diagnóstico da ANTAQ aponta pouca preparação de portos para receber embarcações de baixo carbono
O “Diagnóstico de descarbonização, infraestrutura e aplicações do hidrogênio nos portos”, lançado pela Antaq na quinta-feira (31), aponta que os portos brasileiros têm pouca preparação para receber embarcações mais sustentáveis de baixo carbono. Segundo o documento, combustíveis com baixo teor de carbono, como biodiesel, GNL e MGO ainda são pouco comuns nas instalações portuárias, onde há predominância de uso de combustíveis fósseis. Ele aponta que, entre os TUPs analisados, 74% possuem meta de redução de emissões de GEE. Nos portos públicos, esse número cai a 7%. Íntegra para associados.
Portal ANTAQ: ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs
A diretoria da Antaq concluiu pela possibilidade de terceirizar operações e de locação de parte da área de TUPs para terceiros. Com isso, os autorizatários poderão celebrar contratos privados dessa natureza, desde que atendidas as seguintes premissas: seja mantida a responsabilidade integral do titular da outorga perante a agência e demais autoridades competentes; não haja desvirtuamento do objeto da outorga ou transferência de responsabilidade regulatória. Íntegra para associados.
Portal BE News: Brasil Export inicia missão pelo Mar Mediterrâneo
A missão internacional do Brasil Export 2024 teve início ontem, em Gênova. Até o próximo dia 11, a comitiva brasileira passará por empreendimentos logísticos estratégicos de cidades do Sul da Europa e do Norte da África banhadas pelo Mar Mediterrâneo. A bordo do navio MSC Fantasia, o itinerário inclui também visitas à Tunísia, Barcelona e Marselha. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: MDIC abre consulta pública sobre lista de serviços para Zonas de Processamento de Exportação
O Conselho Nacional das ZPEs abriu consulta pública para receber contribuições sobre uma lista preliminar de serviços com foco em exportação que poderão integrar o regime de ZPE. As sugestões podem ser enviadas até o dia 25 de novembro, no portal Participa Brasil. O texto lista 76 atividades, com base da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), divididas em seis categorias. Nessa lista foram contemplados serviços prestados pelo modo de comércio transfronteiriço, quando o prestador está no Brasil e o consumidor do serviço está no exterior. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos: ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias
A Antaq recebeu, em cerimônia na sexta-feira (1º), menção honrosa no Prêmio FGV Direito Rio de Melhores Práticas em Regulação 2024. O trabalho premiado foi “Mensuração da Efetividade dos Eventos de Participação Social da ANTAQ”, que trata da proposição de indicadores para medir a efetividade dos eventos de participação social nos termos e da Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Sistemas de Participação Social. Com o projeto, iniciado em 2020, foi criada uma metodologia e indicadores que mensuram a efetividade dos eventos de participação social. Íntegra para associados.
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