Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
O Globo (Blog Lauro Jardim): O anteprojeto de modernização da lei de portos e o impacto trilionário na economia
A comissão de juristas [Ceportos] constituída pela Câmara entrega nos próximos dias ao Congresso o anteprojeto de lei de modernização dos portos. Um estudo encomendado pela ABTP à Tendências Consultoria mostra que, caso o setor portuário consiga investir para atender às demandas de exportação e importação brasileiras, isso pode significar um impacto positivo de R$ 3 trilhões na economia, distribuído em um aumento de R$ 1,7 trilhão do PIB, R$ 757 bilhões na massa salarial e R$ 181 bilhões na arrecadação de impostos ao longo da próxima década. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Quase uma tonelada de cocaína que iria para Bélgica é apreendida no Porto de Salvador
Ontem à tarde 969 kg de cocaína foram apreendidos no Porto de Salvador. A droga estava escondida em uma carga de minério, separada em grandes pacotes amarrados por uma corda no contêiner, e seria levada para Bélgica em um navio. Íntegra para associados.
Folha On-line (Painel): Apenas 29% brasileiros aprovam infraestrutura do país, diz pesquisa global
Dados levantados pela Ipsos, empresa multinacional de aferição de opinião pública presente em 90 países, apontam que apenas 29% dos brasileiros expressam satisfação com o estado da infraestrutura no país. O índice é menor do que a média em 32 países, onde é de 40%. O estudo, realizado entre 24 de maio e 7 de junho, entrevistou 23.530 adultos entre 18 e 74 anos. No Brasil, dos 1.000 participantes, mais de 50% se dizem insatisfeitos com itens como rodovias e transporte. Íntegra para associados.
Estadão On-line: ANTT concede ferrovia para o grupo Cedro, mas MRS vai à Justiça para garantir direito de preferência
A ANTT aprovou a concessão de um trecho ferroviário de 26,5 km na região conhecida como Serra Azul, próximo de Belo Horizonte, à Cedro Participações. Já a MRS, terceira interessada no projeto – pelo fato de se conectar à sua ferrovia que passa na região -, alega que não teve o devido tempo concedido pela agência para exercer o direito de preferência sobre o projeto. Com o caso na Justiça, as previsões para a construção da ferrovia poderão se arrastar por longo tempo. Íntegra para associados.
Valor Econômico: Comércio Brasil-EUA vai ter impacto de eleição
O comércio bilateral entre Brasil e Estados Unidos poderá sofrer impacto com a provável volta de Donald Trump ao poder. Um dos principais receios é o aumento geral no imposto das importações, que poderá reduzir o volume de comércio global ou provocar desvalorização cambial. Na visão de especialistas, a relação China e EUA continuará marcada pela intensa disputa geopolítica e o Brasil se manterá tentando se equilibrar. A disputa sino-americana poderá continuar beneficiando a exportação agropecuária brasileira, ainda que o aumento do protecionismo não seja considerado o melhor cenário para o comércio internacional. Íntegra para associados.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Ministério dos Portos planeja mais de 20 leilões até o ano que vem; dois serão em Santos
O MPor planeja leilões de arrendamentos de 22 terminais portuários de dezembro deste ano até o final de 2025. Dois deles serão No Porto de Santos (STS10 e STS33), agendados para o segundo trimestre do ano que vem, e um em São Sebastião (SSB01), no quarto trimestre. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos: Navegue Simples pode destravar mais de R$ 30 bilhões em investimentos
O MPor têm ao menos 20 projetos de TUPs em análise, que somam mais de R$ 30 bilhões em investimentos. Com a implementação do programa Navegue Simples, a expectativa do governo federal e do setor privado é otimizar o prazo de tramitação dos processos de autorização, que levam em média seis anos, para nove meses. O diretor de Políticas Setoriais, Planejamento e Inovação do MPor, Tetsu Koike, afirma que serão criados seis grupos técnicos temáticos, com a participação de associações representantes do setor privado, que discutirão os temas licenciamento ambiental, inovação, parcerias, mudanças climáticas, regularização fundiária e uso de áreas da União. A Antaq deverá apresentar um plano de implementação do programa em um mês. Íntegra para associados.
Santa Portal: Após 114 anos de operação, Usina de Itatinga conquista licença ambiental
A Cetesb concedeu à APS a Licença Ambiental de Operação de Regularização da Usina Hidrelétrica de Itatinga. O prazo de validade da licença é de dez anos. Itatinga é responsável pelo abastecimento da sede da autoridade portuária e alguns terminais da margem direita do Porto de Santos. A usina conta com cinco unidades geradoras de 3 MW (potência instalada de 15 MW), linha de transmissão com tensão de 44 KV, formada por duas linhas apoiadas em 161 torres, com extensão aproximada de 30 quilômetros entre Bertioga e o porto. Íntegra para associados.
G1 Macapá: Brasil e China assinam acordo para nova rota entre os portos fluviais no Amapá
Na segunda-feira (4) o Brasil e a China firmaram um acordo, no estado do Amapá, para uma nova rota fluvial para o transporte de biofertilizantes da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau para o porto de Santana das Docas. O acordo potencializa o desenvolvimento econômico do norte, permitindo que a região receba os navios chineses reduzindo em até 14 dias em comparação às rotas tradicionais. Íntegra para associados.
AEN: Portos do Paraná vence categoria de Infraestrutura do prêmio Época Negócios 360º
A Portos do Paraná foi reconhecida como a melhor empresa na categoria Infraestrutura no prêmio Época Negócios 360º, que considerou aspectos como desempenho financeiro, questões de governança, socioambientais, de inovação, gestão de pessoas e visão de futuro. A entrega do prêmio ocorreu na segunda-feira (04), em São Paulo. Íntegra para associados.
Folha de Pernambuco: Sudene autoriza aditivo para conclusão do trecho até Porto de Pecém da Transnordestina
A Sudene autorizou o Banco do Nordeste a assinar o aditivo com a Transnordestina Logística (TLSA) para a conclusão da Transnordestina, ligando Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário de Pecém (CE). Assim, a Diretoria Colegiada da Autarquia, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, aprovou ontem o acesso a crédito de R$ 3,6 bilhões da concessionária junto ao FDNE. A ferrovia é um dos maiores empreendimentos de infraestrutura em execução no país. Desde o início de sua construção, já foram investidos R$ 7,5 bilhões, sendo R$ 3,8 bilhões do FDNE, e para sua conclusão, serão necessários mais R$ 7 bilhões, de acordo com a TLSA. Íntegra para associados.
O Maranhense: Terminal de Grãos do Maranhão anuncia primeiro embarque de sorgo
O TEGRAM, administrado pelo Consórcio TEGRAM-Itaqui, embarcou seu primeiro navio com sorgo, que partiu para o mercado europeu em 4 de novembro. Foi um marco na operação do terminal, que tradicionalmente movimenta soja, milho e farelo de soja, dando vazão à produção agrícola de grãos da região do MAPITO e do Nordeste de Mato Grosso. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência Porto: Primeira política de sustentabilidade do MPor visa promover crescimento e desenvolvimento responsável
Ontem o MPor abriu consulta pública para criação da primeira Política de Sustentabilidade para o modal aéreo, portuário e aquaviário. O plano visa estabelecer diretrizes para incorporação de práticas sustentáveis, de governança ambiental e responsabilidade social, com enfoque em inovação e responsabilidade ambiental. As contribuições poderão ser feitas até 20 de novembro na página Participa + Brasil. O documento proposto para adoção de medidas sustentáveis por empresas públicas e privadas dos modais de transportes inclui o pacto de sustentabilidade, que formaliza o compromisso entre governo federal e setor empresarial e oferece para as empresas a possibilidade de obter reconhecimento público. Íntegra para associados.
Informativo dos Portos e Portos e Navios: ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs
A diretoria da Antaq concluiu pela possibilidade de terceirizar operações e de locação de parte da área de TUPs para terceiros. Determina ainda que as empresas encaminhem à agência cópia dos contratos de prestação de serviços e de locação em um prazo de até 30 dias após a celebração do acordo. Com isso, os autorizatários poderão celebrar contratos privados dessa natureza, desde que seja mantida a responsabilidade integral do titular da outorga perante a Antaq e demais autoridades competentes e não haja desvirtuamento do objeto da outorga ou transferência de responsabilidade regulatória. Íntegra para associados: Informativo dos Portos e Portos e Navios.
Agência Porto: Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01
A Antaq vai realizar a Audiência Pública nº 13/2024 para aprimoramento dos documentos relativos à realização da licitação para o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião, destinado a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. A sessão pública virtual vai acontecer no dia 18 de novembro, com transmissão pelo canal da Antaq no YouTube. O prazo do arrendamento é de 35 anos e o investimento estimado é de R$ 660 milhões. O prazo para contribuições escritas se estenderá até 28 de novembro. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Estudo da OCDE destaca potencial do RJ na Economia Azul
Um novo estudo da OCDE indica que o Rio de Janeiro está se consolidando como uma das principais potências na chamada Economia Azul no Brasil e na América Latina. O conceito refere-se ao uso sustentável dos recursos aquáticos e marítimos para promover desenvolvimento econômico, preservação ambiental e geração de empregos. De acordo com a OCDE, a economia do mar no Rio de Janeiro representa 9,74% do PIB estadual, movimentando cerca de R$ 242,1 bilhões anuais e empregando mais de 301 mil trabalhadores formais. A entidade destaca os avanços nas iniciativas de despoluição da Baía de Guanabara e no saneamento da região metropolitana. O tema da Economia Azul será um dos principais focos do próximo encontro do G20, a ser realizado no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro. Íntegra para associados.
Portal BE News: Porto de Santos: políticas públicas para desenvolvimento sustentável
Ontem, a programação da missão internacional do Grupo Brasil Export pelo Mar Mediterrâneo contou com painéis sobre o tema “Integração, investimentos e desenvolvimento de novos negócios de infraestrutura”. A primeira mesa de debates discutiu a necessidade de aprimorar e incorporar novas políticas públicas visando estimular o protagonismo do Porto de Santos no comércio internacional. O presidente da APS, Anderson Pomini, citou o plano de ação voltado para o desenvolvimento da capacidade de movimentação de cargas com eficiência e da economia da região. Também falou que as obras de aprofundamento do canal para 16 metros devem começar ainda neste mês, com a derrocagem das pedras, e que após a conclusão das obras, prevista para meados de 2025, espera firmar a concessão do canal do porto para que a empresa vencedora do certame faça o aprofundamento para 17 metros. Íntegra para associados.
Portal BE News: Relator da Ceportos destaca “diálogo” na elaboração do novo marco
O relator da Ceportos da Câmara dos Deputados, desembargador Celso Peel, ressaltou o diálogo e a transparência na elaboração da proposta de novo marco legal do setor, ontem, em sua apresentação durante a Missão Internacional do Brasil Export. Ressaltou o papel do Ministério de Portos e Aeroportos de estabelecer a política pública do setor portuário, em alinhamento com os objetivos econômicos e sociais do Brasil, e defendeu maior autonomia e responsabilidade para a Antaq e para as autoridades portuárias. Íntegra para associados.
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