Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
CNN Brasil: Porto de Paranaguá terá concessão do primeiro canal de acesso público do Brasil
O MPor assinou na sexta-feira (6) a ordem para concessão do Porto de Paranaguá, primeira concessão para canal de acesso portuário no país e que deverá acontecer no primeiro semestre de 2025. A concessionária responderá pela gestão do canal por 25 anos, com possibilidade de prorrogação por até 70 anos. A expectativa é que mais de R$ 1 bilhão sejam investidos. O porto é o maior movimentador do complexo soja no país e responsável pela descarga de 33% dos fertilizantes importados pelo Brasil. Íntegra para associados.
Veja On-line: Governo destina R$ 500 milhões para tentar coibir ação de facções em portos e aeroportos
O governo federal reservou R$ 500 milhões em tecnologia e governança para reforçar o monitoramento em portos e aeroportos e coibir o escoamento de drogas e de armas para o exterior. O trabalho é conjunto entre os ministérios da Justiça e de Portos e Aeroportos, a RFB e a Polícia Federal. A medida se dá principalmente por meio de um trabalho de inteligência e de monitoramento nas portas de entrada e de saída dos terminais. De acordo com a Polícia Federal, mais de uma tonelada de entorpecentes que seriam traficados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) foi apreendida em portos brasileiros neste ano. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Lula define “pacotão” de indicações para agências; veja quem deve assumir ANTT, Antaq e Anac
O presidente Lula pretende definir nesta semana um “pacotão” de indicações para as diretorias de agências reguladoras a partir da negociação com parlamentares da base aliada. As agências estão com 18 postos em aberto ou cujos titulares atuais têm mandato vencendo até fevereiro de 2025. Os nomes precisam ser sabatinados e aprovados no Senado. Indicado pelo PSD dos senadores Rodrigo Pacheco e Davi Alcolumbre, o advogado Guilherme Sampaio deverá assumir o comando da ANTT. Na Antaq, por sugestão do MDB, deve ser indicado Frederico Carvalho Dias, atual secretário-geral da presidência do TCU. Íntegra para associados.
Correio Braziliense On-line e Portos e Navios: Acordo Mercosul-UE deve aumentar exportações em US$ 7 bi no curto prazo
A ApexBrasil estima que, com o acordo Mercosul-União Europeia, as exportações do Brasil para o bloco europeu devem ter um aumento de mais de US$ 7 bilhões no curto prazo. O tratado comercial vai eliminar as tarifas de acesso aos mercados europeus para 97% dos bens industriais e para 77% dos bens agrícolas do Mercosul, em 10 anos. A estratégia abrange 242 linhas tarifárias da União Europeia e cerca de US$ 109,8 bilhões das importações anuais do bloco. Íntegra para associados: Correio Braziliense On-line e Portos e Navios.
Isto É Dinheiro (Estadão Conteúdo) e Portos e Navios: Setor portuário diz que reforma elevará carga tributária em 12 pontos e afetará competitividade
A reforma tributária deverá elevar a carga tributária do setor portuário em cerca de doze pontos porcentuais, chegando a 26,5%, segundo cálculo da ATP. Atualmente, os serviços portuários e logísticos estão sujeitos ao pagamento de ISS, cuja alíquota máxima é de 5%, assim como de PIS e Cofins, cuja alíquota é de 9,25%. Com a reforma, são estimados 17,7% do IBS e 8,8% da CBS para os setores, sem contar a extensão da imunidade às exportações para o transporte internacional e para a cabotagem anterior à exportação. Íntegra para associados: Isto É Dinheiro (Estadão Conteúdo) e Portos e Navios.
Imprensa regional:
Diário do Litoral e A Tribuna de Santos: Túnel Santos-Guarujá: Cetesb deve adiar entrega de licença
A Cetesb informou que deverá adiar a entrega da licença ambiental do túnel Santos-Guarujá porque a avaliação técnica dos estudos ambientais e as contribuições feitas nas audiências públicas exigem “informações complementares sobre o projeto/traçado, intervenções em área de preservação permanente, e sedimentos, necessários para continuidade da análise do processo, que depende da entrega das informações complementares solicitadas”. O processo de licitação do túnel será conduzido por uma comissão mista formada por representantes do MPor, Governo do Estado, Antaq, Artesp, APS e Secretaria Especial do PPI. O leilão está previsto para o final de 2025. Íntegra para associados: Diário do Litoral e A Tribuna de Santos.
A Tribuna de Santos: “É absurdo somente um viaduto para a Alemoa e o Porto inteiro”, afirma Sérgio Aquino
O presidente da Fenop, Sérgio Aquino, em entrevista ao jornal, fala de temas como o papel dos CAPs, o trabalho da CEPORTOS nas mudanças da Lei dos Portos, a implementação de uma ZPE em Santos. Com relação aos problemas do complexo portuário santista, ele alerta que o setor portuário ainda não conta com um planejamento de Estado, e sim apenas planejamento com visão de governo. Diz que, sem entrar no mérito de quem está com a razão, no governo anterior a desestatização da administração dos portos chegou a ser implementada em Vitória e avançou em Santos, mas parou no governo atual, que é contra a desestatização. Também citou o caso dos acessos ao Porto de Santos, que tem na Margem Esquerda apenas um passando pela Rua do Adubo, e destacou os absurdos, segundo ele, da Margem Direita ainda depender de um único viaduto para atender a Alemoa e o porto inteiro, como também do porto depender de apenas uma rodovia, a Anchieta, para a descida dos caminhões. Íntegra para associados.
G1 Santos: Receita Federal apreende 221 kg de cocaína em carga de gengibre no Porto de Santos, SP
A Receita Federal apreendeu, na sexta-feira (6), 221 quilos de cocaína no Porto de Santos, que estavam escondidos em um contêiner com 762 caixas de papelão contendo de dez toneladas de gengibre congelado com destino ao Porto de Roterdã. Íntegra para associados.
Portal Diarinho: É oficial: secretaria Nacional de Portos abre processo pra federalização do Porto de Itajaí
A SNP/MPor abriu o processo administrativo com vistas à federalização do Porto de Itajaí, abrindo oficialmente o caminho para a mudança da gestão portuária. A proposta deve ser apresentada nesta semana, pelo ministro Silvio Costa Filho ao presidente Lula e ao ministro Rui Costa. Íntegra para associados.
Imprensa setorial:
Agência iNFRA: Ministério de Portos e Aeroportos lança planos setoriais e prevê 1.500 novos projetos até 2035
O MPor lançou, na quinta-feira (5), os planos setoriais para hidrovias, portos e aeroportos, que visam adequar 1.500 projetos ao PNL até 2035 e direcionar as políticas públicas para propostas de ações de promoção para o setor. Os planos setoriais fazem parte do PIT (Planejamento Integrado de Transportes). Para os portos, as ações estratégicas passam pelo Novo PAC, com a integração dos setores público e privado para dar celeridade às obras. Íntegra para associados.
Portal BE News: Antaq estende prazo de contribuições para terminal de São Sebastião
A Antaq prorrogou o prazo da consulta pública do futuro terminal de SSB01, no Porto de São Sebastião, para 13 de dezembro. O futuro terminal, de 262 mil m2, será destinado para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. A empresa vencedora do leilão será responsável, entre outras obrigações, por construir um novo píer com dois berços de atracação para navios. As obras vão quadruplicar a capacidade de carga movimentada pelo porto, para pelo menos 4,3 milhões de toneladas anuais. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Cabotagem deseja ampliar frotas com bandeira brasileira, afirma Resano
Em audiência da Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados, na terça-feira (3), o diretor-executivo da Abac, Luis Fernando Resano, afirmou que as 12 empresas filiadas à associação pretendem ampliar suas frotas com embarcações de bandeira brasileira. Ele defendeu a necessidade de dar mais espaço ao modal, na esteira da COP 30, a fim de buscar um equilíbrio da matriz de transportes. ‘Não adianta ficar querendo que a cabotagem cresça e venha incentivo ao rodoviário. Precisamos aumentar a participação da cabotagem na matriz de transportes. Temos capacidade e condições de aumentar’, afirmou. A capacidade de transporte semanal da cabotagem cresceu de 7.000 contêineres, em 2008, para 36.100 contêineres, em 2024. Íntegra para associados.
Portal ANTAQ: ANTAQ realizou curso e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica
O diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery, os diretores Flávia Takafashi e Alber Vasconcelos e o superintendente de Outorgas, Reinaldo Barros participaram, no Porto de Antuérpia, na semana passada, de curso de capacitação sobre temas como a modelagem de concessão no Porto de Antuérpia-Bruges e modelos internacionais de licitação, fatores importantes dos contratos de concessão, cálculos de concessão e investimentos em projetos, detention, demurrage e THC. A comitiva também fez uma visita técnica pelos terminais, onde verificou as iniciativas sustentáveis, procedimentos de pilotagem, atracação e desatracação e movimentação de contêineres. Íntegra para associados.
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