Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Folha: Governo federal arrecada R$ 60,5 mi em último leilão de terminais portuários do ano
O governo federal arrecadou mais de R$ 60,5 milhões em outorgas no leilão do segundo e último bloco de concessões de terminais portuários do ano. As áreas arrendadas estão localizadas no Rio de Janeiro, no Amapá e em Alagoas. A Antaq estima que o valor total a ser investido em obras nas três áreas, juntas, será de R$ 3,62 bilhões. Quase 98% desse valor será direcionado ao terminal portuário em Itaguaí, para movimentação e armazenagem de granel sólido mineral, especialmente minério de ferro. A área total do arrendamento em Itaguaí é de pouco mais de 249,04 mil m2, dos quais 90% estão em terra e 10% em água. O prazo de concessão é de 35 anos. A Cedro Participações, que também atua em setores como mineração e agronegócio, levou o terminal portuário após oferecer outorga de R$ 1 milhão. A companhia foi a única proponente. O arrendamento do terminal no porto de Santana também leiloado será destinado à movimentação e à armazenagem de granéis sólidos vegetais, especialmente soja e milho. São 11,68 mil m2, com previsão de R$ 88,89 milhões em investimentos. O prazo de contrato é de 25 anos. Em uma disputa com mais de 70 lances no viva-voz, a Rocha Granéis Sólidos saiu vencedora depois de oferecer uma outorga de R$ 58,06 milhões. Já a área do porto de Maceió, de 9,5 mil m2, será utilizada para movimentação e armazenagem de granel sólido em geral durante o prazo de cinco anos. Os investimentos previstos são de R$ 6,18 milhões. O terminal arrendado pelo Consórcio Britto-Macelog, formado pelas empresas Irmãos Britto, que já atua em portos do Nordeste, e pela operadora portuária Macelog, que ofereceu outorga de R$ 1,45 milhões. Íntegra para os associados.
Folha (Impresso, p. 22): BNDES aprova crédito de R$5,05 bia operadora da BR-163, em MT
O BNDES aprovou financiamento de R$ 5, 05 bilhões para a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pela gestão de 851 km da BR-163, entre Itiquira (MT) e Sinop (MT). É o segundo maior repasse feito pelo banco a concessionária rodoviária neste ano, só inferior ao acordo com a CCR, nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. A Nova Rota do Oeste emitirá debêntures para captar recursos do BNDES e tocar os investimentos. O trajeto da rodovia tem impacto direto em 19 municípios de MT. Pela BR-163 passam mais de 20% da exportação agrícola do país, com 40 milhões de toneladas em 2023, movimentando US$ 33 bilhões. As obras devem reduzir em 20% o tempo de viagem entre Cuiabá e Sinop. Íntegra para os associados.
Folha: Reforma é falha, mas permite superar o caos tributário
A reforma tributária aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados promete simplificar e tornar mais transparente a arrecadação de impostos no país. A Câmara dos Deputados acabou limpado o texto de diversos benefícios setoriais incluídos pelo Senado, que significariam mais impostos sobre a grande maioria dos bens e serviços consumidos no país. A mudança será gradual, com início em 2026 e conclusão só em 2033. Profissionais ouvidos pela Thomson Reuters avaliam que, com a quantidade de isenções aplicadas, o Brasil pode chegar a ter o maior IVA do mundo e deve gerar um aumento na carga de impostos do país. Íntegra para os associados.
Imprensa regional:
Diário do Litoral (impresso, p. 4): Porto: STJ decide contra taxa cobrada
O STJ confirmou, na terça-feira (17), a ilegalidade da cobrança de THC2 pela Santos Brasil contra a Marimex. As empresas aguardavam do STJ há 14 anos decisão sobre o recurso que contestava a suspensão da cobrança. A proibição está alinhada com a posição do STJ, dos Tribunais Regionais da Primeira e da Terceira Região, do Cade e da Antaq. O STJ já havia confirmado a ilegalidade da cobrança, mas a Santos Brasil teria afirmado que decisões anteriores, em outros processos com objetivos distintos, já teriam resolvido a questão a seu favor e autorizado a cobrança. Íntegra para os associados.
Imprensa setorial:
BE News: Movimentação de contêineres apresentou crescimento em outubro
As cargas conteinerizadas apresentaram um crescimento de 9,66% em outubro deste ano ante outubro de 2023, segundo o Estatístico Aquaviário da Antaq. A movimentação do mês atingiu 12,1 milhões de toneladas. Isso representa 1,1 milhão de TEUs movimentados, um crescimento de 11,64%. Desse total, 0,8 milhão de TEUs foram movimentados em longo curso e 0,3 milhão por cabotagem. Íntegra para os associados.
Agência Infra: Nova Rota do Oeste conquista ouro no Prêmio ANTT
A Nova Rota do Oeste foi anunciada vencedora do Prêmio ANTT – Destaques 2024, nas categorias Gestão de Obras e Investimentos, a primeira para Concessionárias de Rodovias, e Destaques Regulatórios 2024, que reconhece as melhores práticas regulatórias do setor. Ao todo, 11 categorias compuseram a segunda edição do prêmio, realizada na noite de 10 de dezembro, pela ANTT. A ABCR recebeu da agência reguladora reconhecimento especial pelo projeto Pacto pela Segurança Viária. A homenagem também foi outorgada à ANTF, com o projeto VII Brasil nos Trilhos, e à CNT, com o programa Despoluir. Íntegra para os associados.
Portal Fator Brasil: DP World inaugura 6 novos escritórios de agenciamento de cargas no Brasil
A DP World planeja abrir seis novos escritórios no Brasil até 2026, com o objetivo de aprimorar soluções de cadeia de suprimentos de ponta a ponta na América Latina. Quatro deles serão abertos em 2025, em Campinas, Curitiba, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Dois adicionais serão abertos em 2026, nas regiões Norte e Nordeste. As operações de frete deverão movimentar 75 mil TEUs anualmente nos próximos cinco anos. Íntegra para os associados.
BE News: Governador diz que vai à Justiça contra federalização em Itajaí
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, criticou o posicionamento do Governo Federal em definir a federalização do Porto de Itajaí. Em vídeo publicado em suas redes sociais, afirmou que vai entrar na Justiça contra a decisão do MPor de transferir a gestão do complexo portuário para a Autoridade Portuária de Santos (APS). Desde 1995 o Porto de Itajaí é administrado pela Prefeitura. O atual convênio de delegação municipal vence no próximo dia 31 e não foi renovado pelo Governo Federal. O Porto de Itajaí já foi gerido pela então Codesp entre 1990 e 1995. O ministro Silvio Costa Filho comentou a declaração do governador, dizendo que o caminho agora é tentar fazer com que as diferenças possam construir convergências a favor do estado. Íntegra para os associados.
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