A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem): Senado trabalha em substitutivo ao projeto do novo Código Comercial – Uma nova comissão especial para tratar do tema realiza hoje a primeira reunião para discutir a proposta do substitutivo ao Projeto de Lei nº 487. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), já tem o que seria um texto-base. O Código original é da época de Dom Pedro II, promulgado em 1850. O trecho relacionado ao direito marítimo – que não está na minuta do substitutivo – ainda corresponde às normas da época do império.
O Globo On-line: Entre 190 países, Brasil ocupa 124ª posição em ranking que avalia facilidade de fazer negócios – O relatório Doing Business, divulgado ontem, aponta que a pontuação brasileira, de 58,6 no ano passado, subiu para 59,1. O ganho reflete principalmente a melhora no registro de propriedades no país. No ano passado, o Brasil apareceu na 109ª posição – salto de dezesseis posições na comparação com 2017. Ainda não é possível determinar se o país avançou ou recuou no ranking deste ano, já que o Banco Mundial pode revisar a classificação de 2019.
Valor Econômico: Lei trabalhista na cabotagem causa divisão no governo – Em mais um ponto de divergência com o Ministério da Infraestrutura na elaboração do projeto da “BR do Mar”, o Ministério da Economia quer que os trabalhadores do serviço de cabotagem sigam as normas brasileiras, já o MINFRA admite que embarcações operem com as regras de seu país de origem.
Isto É (ontem à noite reproduziu matéria da Agência Brasil): ANTT propõe declarar caducidade de contrato da Transnordestina – A medida publicada ontem no DOU pode a acarretar a extinção do contrato de concessão e é decretada, entre outros pontos, por descumprimento de cláusulas contratuais. Na decisão, a Agência determinou ainda que uma de suas superintendências apure o valor de “eventual indenização cabível” à TLSA.
Folha On-line (ontem à tarde): CNI diz que abertura comercial abrupta reduziria PIB em 10 setores industriais – A entidade afirma que o corte abrupto médio de 50% nas tarifas de importação, em discussão no governo, reduziria o PIB de pelo menos 10 dos 23 setores industriais até 2022. A conclusão faz parte de um estudo encomendado pela entidade à Universidade de Victoria, na Austrália.
O Globo On-line (ontem à tarde): Governo Bolsonaro quer reformulação do Mercosul com ou sem Argentina – Possível vitória do peronista Alberto Fernández poderá isolar os argentinos dentro do bloco.
Estadão On-line (ontem à tarde): Acordo Mercosul-Japão deve avançar em novembro – Após reunião com o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, o presidente Bolsonaro afirmou que foi dado “mais um passo” para viabilizar o acordo comercial entre o Mercosul e o Japão. O terceiro encontro entre Bolsonaro e o primeiro-ministro ocorreu no Palácio Akasaka, em Tóquio, e durou cerca de 15 minutos.
Valor Econômico: Fim das taxas no Mercosul traz economia a exportador – Os exportadores brasileiros esperam economizar US$ 500 milhões ao ano com a eliminação de taxas cobradas no comércio entre os países do Mercosul. A medida deverá ser aprovada na reunião de cúpula do bloco, marcada para os dias 4 e 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS), como parte de um acordo de facilitação de comércio entre os sócios.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos e Portos e Navios: Docas prorroga prazo para estudos – As 16 empresas responsáveis por estudar a viabilidade da concessão do canal de navegação do Porto de Santos à iniciativa privada terão até 6 de janeiro do ano que vem o prazo para a entrega dos estudos. Inicialmente, os materiais deveriam ser entregues no fim de novembro. A perspectiva da Docas é lançar, no ano que vem, o edital para a concessão de, ao menos, o canal de acesso ao Porto.
Imprensa segmentada:
Agência iNFRA: Codesp investiu apenas 3% do orçamento de investimentos em 2019 – O Congresso Nacional aprovou para o orçamento deste ano R$ 178,3 milhões, mas a Codesp aplicou somente R$ 5,07 milhões. Os dados foram obtidos pelo sistema Siga Brasil e confirmados pela companhia. A assessoria da Codesp informou que “dos 13 projetos listados no orçamento para receber verbas federais, dois estão com pedido de reequilíbrio; três em reavaliação; um foi rescindido por descumprimento da contratada e será relicitado; um depende da publicação de decreto de utilidade pública pars desapropriações; e os seis demais estão em fases diversas para contratação”.
Portos e Navios: 6º Encontro ATP vai abordar inovação no setor portuário e no mercado de trabalho – A ATP realiza hoje em Brasília a 6ª edição do ‘Encontro ATP’, que este ano tem como tema “Inovação: como as transformações mundiais impactam os modelos de negócios”.
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