A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor Econômico: Porto de Santos e DP World disputam área – A DP World acusa a autoridade portuária de tentar mudar arbitrariamente o traçado do terminal, inviabilizando dois empreendimentos de expansão que poderiam somar aportes de US$ 350 milhões. A Docas propõe uma alteração nos limites entre a área pública e o TUP que abriria espaço para outros empreendimentos no entorno, justificando que a mudança no traçado não compromete a operacionalidade do TUP da DPW. E destaca que qualquer alteração no perímetro do porto organizado é prerrogativa do Ministério da Infraestrutura, que afirmou que a questão está em análise pela Secretaria de Portos. A Antaq declarou que a docas sempre teve conhecimento da construção do TUP na área e que a matéria foi assunto exaustivo em reuniões do conselho.
Folha On-line (ontem): Agência avalia corte de 30% no pedágio para destravar rodovia – A ANTT negocia acordo para resolver um impasse com concessionárias que deveriam ter investido R$ 20 bilhões na duplicação de rodovias. Para viabilizar a devolução amigável das estradas ao poder público, a serem leiloadas a novas empresas, propõe um desconto menor (de 30%) durante dois anos, prazo previsto para a relicitação.
Editorial do Estadão (sábado): Piora no ‘Doing Business’ – A queda do Brasil da 109.ª para a 124.ª posição no ranking Doing Business de 190 países revela que outros países têm sido mais ágeis na implementação de reformas econômicas que visam a tornar o ambiente de negócios mais atrativo aos investidores. O Brasil melhorou em 3 dos 10 indicadores avaliados: facilidade para obtenção de alvará de construção, registro de propriedade e abertura de empresas. Ficou estável em relação à capacidade de resolução de insolvência e de pagamento de impostos e piorou nos quesitos facilidade do comércio internacional, obtenção de crédito, execução de contratos, proteção de investidores minoritários e obtenção de eletricidade. Além da reforma tributária, o governo acena com medidas como a revisão da lei de falências, o novo marco para recuperação judicial de pequenas empresas e mudanças para acelerar o processo de importação e abertura de empresas, de modo a melhorar sua posição no ranking do Banco Mundial.
Folha On-line – Coluna Painel S.A (sábado): Possível saída do Brasil do Mercosul cria preocupações para exportadores – Empresas de diferentes portes e setores calculam o grau de pulverização do estrago. Entre os 2.123 municípios exportadores do Brasil, 1.125 vendem para os países do bloco. Nas multinacionais, a preocupação também é com a movimentação de profissionais. Sem o Mercosul, voltaria a necessidade de visto de trabalho com processo no Ministério da Justiça e esperas longas.
Folha On-line, Reuters (ontem à noite), Valor On-line (sábado), iG (reproduz matéria da Agência O Globo ontem): Brasil assina acordo para reduzir burocracia alfandegária com Emirados Árabes – A agenda do presidente Bolsonaro em Abu Dhabi ontem, (27/10) resultou em dois acordos com os Emirados Árabes Unidos: um para criar mecanismos de aumentar o controle aduaneiro e outro que prevê troca mútua de informações e regras para criar providências e medidas de proteção contra vazamentos de dados. Sem efeito imediato nos negócios, o acordo pode reduzir burocracias fiscais. Sem a presença dos principais ministros ligados a investimentos (Paulo Guedes e Tarcísio de Freitas), a assessoria especial de assuntos institucionais ficou encarregada de apresentar aos investidores árabes 20 projetos do PPI, com potencial para levantar R$ 200 bilhões até 2022. O presidente executivo do grupo Mubadala, Waleed Al Muhairi, disse que o fundo soberano deverá elevar seus investimentos no Brasil na próxima década.
Imprensa regional:
G1 Santos e A Tribuna de Santos (ontem): Estivadores permanecem acampados em frente ao Ecoporto, em Santos – De acordo com o Sindestiva, eles só sairão do local, que ocupam desde quinta-feira (24), após negociação com a empresa. Reclamam que o acordo de dois anos para escalar os estivadores na movimentação de cargas não foi cumprido e que há trabalhadores sem qualificação trabalhando dentro de navios. O Ecoporto esclareceu que, com a retomada de suas operações, investiu na contratação de trabalhadores de forma estritamente legal para atuação direta na operação portuária. A Polícia Federal ontem (27) elevou para dois o nível de segurança nas instalações no Porto de Santos, em virtude de duas invasões a navios atracados.
A Tribuna de Santos On-line (ontem à tarde): TCU vê falta de estímulo à cabotagem – O tribunal entregou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um relatório que apresenta as fragilidades das políticas públicas e dos programas de governo, levantadas em fiscalizações entre 2017 e 2018. Na área de transportes, aponta cinco obstáculos que comprometem a ampliação da participação da cabotagem na matriz de transporte, entre eles, a inexistência de política pública de fomento à navegação costeira, a falta de isonomia dos preços de combustível entre cabotagem e longo curso, a ausência de fomento à competição entre armadores. De acordo com o secretário Diogo Piloni, o programa BR do Mar endereça as questões colocadas pelo Tribunal e, mesmo antes do relatório, já era de senso comum a necessidade de uma solução logística mais racional, mas a solução é complexa e por isso não se chegou a um consenso.
A Tribuna de Santos On-line (sábado): Impactos de novos arrendamentos são tema de audiência pública – Na audiência pública sobre os arrendamentos das áreas STS14 e STS14A do Porto de Santos, realizada na sexta-feira (25), foram levantadas questões como a poluição ambiental e o incômodo com o aumento do fluxo de caminhões no entorno dos terminais. Representantes do Governo Federal negam possível impacto, uma vez que a celulose é uma carga considerada limpa, e a ideia é que a demanda seja atendida pela malha ferroviária, cuja eficiência também foi questionada pelos empresários. Os questionamentos serão analisados pela Antaq e a comunidade pode enviar suas contribuições para a elaboração do edital até 1 º de novembro.
Portal NSC Total SC (ontem à tarde): Na contramão do BR, complexo portuário de SC prevê recorde de movimentação em 2019 – O Complexo Itajaí-Açu deve bater recorde histórico na movimentação de contêineres em 2019. A expectativa é atingir 1,2 milhão de TEUs até dezembro, considerando a média de crescimento mensal de 7% a 9%, que destoa da média nacional na movimentação de cargas, que, segundo a matéria foi de redução de 3,29% no primeiro semestre.
Imprensa segmentada:
Guia Marítimo: Santos Port Authority recebe ofertas para contratos de transição no Porto de Santos – As três propostas apresentadas pela Termares/Ecorodovias são para as áreas contíguas localizadas no Cais do Saboó (exploradas anteriormente pela TMV e Rodrimar). As ofertas, uma para cada área, oferecerem em números globais a remuneração mínima mensal de R$ 103.920,00 (área 1), R$ 229.620 (área 2) e R$ 114.869,00 (área 3). Agora, outras empresas interessadas terão o prazo de dez dias úteis para apresentar ofertas individuais.
Informativo dos Portos (sábado): Porto de Fortaleza movimenta cerca de 1,2 milhão de toneladas de trigo em 2019 – Deve fechar 2019 com movimento de 1,2 milhão de toneladas do cereal em 56 navios, a maioria proveniente da Argentina, mas também dos Estados Unidos, Canadá e Rússia, para atender às demandas dos clientes M. Dias Branco, Grande Moinho Cearense e J. Macêdo. A movimentação de grãos no porto chegou próximo de 20 milhões de toneladas entre 1997 e 2018. A importação de trigo vem se mantendo estável, com registro de 1,13 milhões de toneladas no ano de 2016; 1,23 milhões em 2017; e 1,17 milhões no ano passado. O Porto de Fortaleza lidera a importação de trigo no Nordeste, com 36,3%, à frente de Suape com 16,4% e Salvador com 15,5%.
Informativo dos Portos (sábado): Percentual de redução da alíquota de importação de navios não está definido – A avaliação do grupo que discute o programa BR do Mar é que o incentivo ao modal vai resultar em queda entre 40% e 50% no valor para aquisição de novas embarcações, além de ampliar a competitividade no setor. Tramita na Camex a proposta de redução, de 14% para 0%, da alíquota de importação. O secretário Diogo Piloni reafirmou que a expectativa é lançar o programa ainda em 2019, porém falta bater o martelo quanto ao instrumento legal (MP ou PL) para levar à discussão ao Congresso.
Agência iNFRA: Governo quer trabalhar em desburocratização e simplificação de contratos portuários – Em encontro com o TCU, na quinta-feira (24), para tratar de planejamento de auditoria pelo tribunal e analisar as diferenças entre portos públicos e privados no Brasil, integrantes do governo indicaram que a desburocratização do setor e a simplificação dos modelos de contrato podem ser o caminho para melhorar a gestão dos portos públicos. Segundo o diretor-geral da Antaq, Mario Povia, a reunião indicou um caminho para que o trabalho, que, deve ir para a fase de entrevistas e análise de campo nas próximas semanas, tente identificar pontos positivos no modelo privado que possam ser levados aos portos públicos.
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