A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Portal Terra (reproduz matéria do Estadão Conteúdo): Ministro admite desestatização do Porto de Santos junto com o de São Sebastião – O ministro disse que o estudo para apontar qual o formato que vai criar mais valor, agregando ou não o Porto de São Sebastião, deve começar a ser feito no início do ano que vem, com previsão para ser concluído em um ano. Em 2021, portanto, a desestatização seria realizada. A privatização da SPA está na carteira do PPI.
Valor Econômico e Folha On-line (ontem à tarde): Governo planeja até 44 leilões de infraestrutura em 2020 – O Ministério de Infraestrutura pretende realizar entre 40 e 44 leilões de concessões em 2020. Neste ano foram leiloados 27 lotes. Entre os projetos previstos está o leilão de três blocos de aeroportos. No setor de rodovias, o plano é licitar 5.000 quilômetros, a nova BR-163 até o Pará e a renovação da Nova Dutra. A Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) deverá ser levada a leilão já no primeiro trimestre. A desestatização do Porto de Santos em conjunto com o de São Sebastião também está na pauta do governo. Em evento organizado pela XP Investimentos ontem, o ministro Tarcísio de Freitas disse que o Brasil caminha para retomar o grau de investimento das agências de classificação de risco.
Estadão: Reforma pode prever imposto menor para saúde, educação e transportes – Os setores de saúde, educação e transportes podem receber tratamento específico no projeto de reforma tributária em estudo pelo governo. Uma das propostas é que o novo tributo que será criado para substituir o PIS e a Cofins, batizado de CBS, tenha algum tipo de isenção para esses três setores, nos moldes do Imposto de Valor Agregado (IVA), que existe em outros países. A criação da CBS faz parte da primeira parte da reforma tributária em estudo no governo.
Valor Econômico: Com Paraguai, Brasil completa circuito de acordos automotivos – Os dois países chegaram a um entendimento para eliminar restrições ao comércio de veículos e autopeças. O acerto é relativamente modesto em termos de fluxos comerciais, mas foi considerado importante pela diplomacia e pela equipe econômica porque fecha um circuito de acordos automotivos bilaterais no âmbito do Mercosul. No contexto geral do bloco, os países-membros acordaram que procedimentos aduaneiros serão agilizados por meio do reconhecimento mútuo de operadores econômicos autorizados (OEAs). Exportadores brasileiros devem economizar US$ 500 milhões com a eliminação de taxas.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Dragagem do Porto deve ser retomada no próximo ano – A licitação aberta pela SPA entrou na fase de recursos administrativos. Ainda não há previsão de quando o contrato será assinado, mas a empresa habilitada, a DTA Engenharia, que apresentou a melhor proposta, foi habilitada e teve seus equipamentos inspecionados. Mas outra empresa que participou da licitação manifestou interesse em apresentar recurso, o que deve ocorrer até segunda-feira. Diante das incertezas, os usuários pedem contratação emergencial dos serviços.
G1 Santos (ontem à tarde): Navios cancelam atracações no Porto de Santos após redução do calado e interdição de berços – De acordo com a ABTL, a falta de berços disponíveis provocou o cancelamento de um número acentuado de escalas em função do grande tempo de demora para atracar os navios no fim de novembro. Pelo menos 14 embarcações seguiram para outros portos.
A Tribuna de Santos On-line (ontem à tarde): Operação de contêineres nos portos brasileiros tem alta de 3% de janeiro a setembro deste ano – Segundo dados da Antaq, o resultado equivale à operação de 86 milhões de toneladas transportadas nas instalações públicas e privadas do país. O crescimento, em relação ao mesmo período de 2018, foi registrado nos embarques (1,96% ) e desembarques (4,38%). Na cabotagem registraram avanço de 18,34%. Na navegação interior, o aumento foi de 15,36%.
A Tribuna de Santos On-line (ontem à noite): Sopesp completa 25 anos e celebra data durante evento em Santos – A confraternização ontem reuniu membros da diretoria, empresários associados ao sindicato e outros convidados do setor.
Imprensa segmentada:
Agência iNFRA: Nova lei de concessões tira da União dinheiro da capitalização da Eletrobras e divide governo – Se aprovada pelo Legislativo, a nova Lei Geral de Concessões, que prevê a “outorga carimbada”, irá retirar do Tesouro o dinheiro de concessões e privatizações planejadas pelo governo federal, inclusive a capitalização da Eletrobras. No orçamento da União para 2020 há a expectativa de arrecadação de R$ 16,5 bilhões com a operação. O assunto acendeu o alerta vermelho dentro do governo. O ministro Paulo Guedes quer que a arrecadação vá para o caixa do Tesouro parar zerar o déficit da contas públicas, mas o ministro Tarcísio de Freitas defende o uso dos recursos para incentivar outras obras que gerariam investimento e empregos no país.
Brazil Modal (reproduz matéria da Agência Brasil): Bolsonaro passa presidência do Mercosul para o Paraguai – Ele abriu ontem a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, em Bento Gonçalves, e citou os acordos de livre comércio fechados este ano pelo bloco com a União Europeia e com a EFTA. Destacou que a renovação do Mercosul tem papel central no aumento da integração aos fluxos globais de comércio e investimentos, e insistiu na necessidade de se revisar a TEC. A presidência brasileira do bloco foi transferida para o Paraguai pelos próximos seis meses.
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