A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor Online: Concessão terá 44 ativos neste ano – O ministro Tarcísio de Freitas disse que o ritmo de entregas do programa de concessões do governo federal será mantido e prevê entregar neste praticamente uma obra por semana. Ele voltou a comparar a economia brasileira ao avião com duas turbinas, uma é movida pelo setor privado, e a outra, pelo público, e disse que o país não pôde contar no ano passado com os investimentos públicos para impulsionar a economia.
IstoÉ Dinheiro (Estadão Conteúdo): AGU pede adiamento de julgamento da tabela do frete no STF – No texto encaminhado ao ministro Luiz Fux, o advogado-geral da União, André Mendonça, defendeu a realização de audiências com as partes interessadas e também audiência pública para tratar do tema. A análise do caso está prevista para quarta-feira, 19, no plenário do STF.
Valor: Exportações agrícolas recuaram em janeiro – Embora os embarques de carnes tenham permanecido aquecidos, as exportações brasileiras do agronegócio não resistiram a quedas nas vendas de soja e derivados, produtos florestais, milho e café. Segundo a Secex, as exportações totais do setor somaram US$ 5,829 bilhões, 9,4% a menos que no mesmo mês do ano passado. As importações caíram 1,6% na mesma comparação, para US$ 1,222 bilhão.
Estadão – Blog do Fausto Macedo: Supremo decide que imunidade tributária alcança exportação de produtos por meio de trading companies – Os ministros ontem entenderam que operações de exportação realizadas de forma direta e indireta são imunes ao pagamento de contribuições sociais, conforme a Constituição. O caso foi decidido ontem em duas ações movidas por associações e empresas ligadas ao agronegócio, que questionaram a legalidade da IN 971/2009, da Receita Federal, que definiu que a isenção de contribuições sociais vale somente para produtores que fazem a operação de exportação de forma direta.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos – Antaq nega pedido do Grupo Libra – A agência negou pedido do grupo Libra de suspender o processo de devolução dos terminais T35 e T37 no Porto de Santos, que tinha por objetivo evitar que as operações de seu outro terminal na Ponta da Praia, o T33, terminassem prejudicadas.
A Tribuna de Santos – Sindicalistas vão recorrer à Prefeitura – Eles pretendem rever a alteração do PDZ do Porto de Santos, alegando que, com as mudanças propostas pela SPA, os operadores que utilizam os berços públicos perderão seus pontos de atracação e, com isso, os TPAs ficarão sem trabalho.
Imprensa segmentada:
Brazil Modal (reproduz matéria da Tribuna de Santos de ontem): Arrecadação de ISS portuário sobe 13,3% em Guarujá – No ano passado, os terminais portuários e retroportuários localizados na Margem Esquerda do Porto de Santos foram responsáveis pela geração de R$ 95,3 milhões em impostos para a cidade. Segundo a Prefeitura de Guarujá, o Porto representa quase de 60% do ISS do município.
Brazil Modal (reproduz release da Antaq) : Estudo da ANTAQ aponta alternativas regulatórias para combater problemas relacionados ao elevado nível de utilização da frota de navios porta-contêineres na cabotagem – O estudo sugere flexibilizar as formas de investimento na frota para atender as flutuações de demanda. A utilização da frota de embarcações que operam na cabotagem chegou a 76,2% em agosto de 2018.
Portos e Navios: Cautelar suspende nova sistemática de cobrança de sobre-estadias da CMA-CGM – Medida cautelar da Antaq, emitida na terça-feira (11), pede a suspensão dos novos procedimentos para devolução de contêineres e pagamento de demurrages adotados pela CMA-CGM desde dezembro. A decisão da agência acata a denúncia da Usuport-RJ.
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