Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pela pasta ao pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, para assegurar o abastecimento e a segurança alimentar da população enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia.
Confira a portaria completa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no DOU de 27/03/2020.
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