A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line e Correio Braziliense On-line (ontem) e Isto É On-line (reproduz matéria do Estadão Conteúdo): Governo edita MP para assegurar operação em portos durante pandemia – A MP 945, publicada ontem pelo presidente Bolsonaro, estabelece que os OGMOs deverão realizar a escalação de trabalhadores avulsos remotamente por meio eletrônico e concede indenização compensatória mensal de 50% da média mensal recebida entre 1º de outubro de 2019 e 31 de março de 2020 aos trabalhadores – considerados do grupo de risco — que não poderão ser escalados, paga pelos operadores, que terão direito a desconto nas tarifas portuárias em valor equivalente ao da indenização, ou reequilíbrio de seus contratos. Permite ainda que os operadores contratem trabalhadores com vínculo empregatício para serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de embarcações no caso de indisponibilidade de avulsos. E autoriza a cessão de uso especial de pátios sob a administração militar, gratuitamente, às empresas aéreas.
Folha On-line (ontem): Portuários em Santos se sentem em guerra pelo Brasil contra coronavírus – Entre os trabalhadores portuários prevalece o sentimento de missão a cumprir na prestação de um serviço essencial para ajudar o Brasil a resistir à pandemia. Para muitos deles, o principal desafio é equilibrar o senso de dever coletivo com a responsabilidade de preservar a segurança da família. Já os terminais projetam queda de até 50% na chegada de navios asiáticos. Segundo a SPA, os reflexos da Covid-19 serão sentidos com mais força no segundo trimestre. “Esperamos uma diminuição expressiva de importação, reflexo do isolamento em vários países, que mantém as pessoas em casa, cessa investimentos e consumo”, diz seu presidente, Casemiro Tércio. Quando isso ocorrer, muitos portuários sem vínculo empregatício poderão não ter trabalho e vão depender de auxílio emergencial do governo.
Valor On-line (sábado): Agências reguladoras custam caro, estão capturadas e não resolvem nada – O ministro Dias Toffoli disse que a suposta omissão de decisões por parte desses órgãos tem feito com que conflitos em setores regulados da economia acabem se resolvendo apenas no Poder Judiciário. Durante uma live do BTG Pactual para discutir os impactos da pandemia sobre a Justiça e a economia, ele questionou: “Cadê as propostas das agências para a questão aérea hoje? Para a crise das elétricas?”
Valor Econômico: Retomada requer solução para obstáculos à infraestrutura – Há dúvidas em relação ao cronograma das concessões, apesar de o Ministério de Infraestrutura ter informado que as equipes estão trabalhando em ritmo normal nos projetos. Na semana passada, o TCU aprovou dois projetos de arrendamento de terminais de celulose no Porto de Santos. A próxima etapa é o lançamento do edital para o leilão, que deve ocorrer no segundo semestre. Mas investidores e consultores ainda analisam os efeitos que a pandemia poderá ter sobre as concessões. Outro problema é a devolução amigável de ativos do setor de transportes. Cerca de 3 mil quilômetros de rodovias e dois terminais de aeroportos poderão ser devolvidos. A instabilidade poderá aumentar a lista ou ensejar pedidos de reequilíbrio econômico financeiro dos contratos.
Valor On-line (sábado): Ministra da Agricultura diz que China habilitará novos frigoríficos brasileiros para exportação ainda este ano – Segundo ministra Tereza Cristina, o Brasil já enviou todas as informações solicitadas pelas autoridades sanitárias chinesas para as oito plantas em processo final de credenciamento, mas a autorização será feita no “tempo deles”, devido à readaptação das atividades com a pandemia.
Valor Econômico: Indicadores iniciais de março aprofundam projeções de retração – Índices registram quedas recordes, no patamar de dois dígitos, e trazem os primeiros sinais da recessão, levando, inclusive, alguns economistas a reduzirem novamente as suas projeções para a variação do PIB em 2020, com estimativas de contração ainda mais forte. Projeção preliminar é de que a indústria pode cair 9% em março. Na indústria automobilística, muitas montadoras anunciaram férias coletivas. O setor extrativo pode ser menos afetado, sobretudo o de papel e celulose, por causa da demanda de produção para equipamentos hospitalares. A expedição de papelão ondulado também se manteve forte em razão da demanda de embalagens.
O Globo On-line (ontem): ‘A queda da economia global será a maior já vista’, diz ex-economista-chefe do FMI – Kenneth Rogoff pondera que os governos precisam investir em saúde, apesar do efeito que isso terá na taxa de endividamento de cada nação, e defende a adoção de políticas que garantam uma renda básica para os mais vulneráveis.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (reportagem hoje e matéria de capa de ontem): Portuários se reúnem para buscar apoio contra MP 945 – Sindicalistas do Porto de Santos se reúnem hoje para discutir os impactos da MP 945 e propor emendas ao texto, a serem articuladas com deputados federais da região. O Sindaport declarou que os trabalhadores já esperavam a quebra da exclusividade de contratação de mão de obra avulsa.
G1 Santos e A Tribuna de Santos On-line (ontem): Brasileiros são autorizados a desembarcar de navio com casos de coronavírus – A Anvisa coordenou o desembarque ontem de cerca de 70 tripulantes brasileiros do navio Costa Fascinosa, atracado no Porto de Santos. O navio, com 31 casos suspeitos do novo coronavírus, segue em quarentena. A análise epidemiológica e as medidas de isolamento a bordo mostram que é mais seguro retirar da embarcação as pessoas saudáveis. O desembarque seria feito de forma gradativa, de acordo com os horários dos vôos ou dos ônibus e vans (fretados) para fazer o transporte direto da porta do navio até o aeroporto ou domicílio.
Imprensa segmentada:
Agência iNFRA: Área técnica do CADE muda posição e passa a considerar regular cobrança do SSE/THC2 – Nota Técnica do órgão, emitida na quarta-feira (1º), fala da “necessidade de uma regulação mais efetiva de preços pela Antaq sobre as taxas consideradas de cobrança justificável como é o caso da THC2/SSE (com a interpretação dada pela Resolução Antaq nº 34/2019) e também a criação de instrumentos para evitar a cobrança de taxas que não refletem propriamente os serviços prestados”. O processo seguirá para análise dos conselheiros.
Brazil Modal (reproduz release do Ministério da Infraestrutura): Dia 16 de abril começa a campanha de vacinação para caminhoneiros e portuários – O Ministério da Saúde incluiu os caminhoneiros, portuários e motoristas de transporte coletivo como categorias essenciais para entrar na segunda fase da campanha de vacinação, que começará dia 16 de abril. Os mais de 130 pontos de apoio do Sest/Senat estão atendendo os caminhoneiros nas rodovias de todo o país entregando produtos de higiene e alimentação. O aplicativo InfraBR é outra ação em andamento para auxiliar os profissionais do transporte na localização de postos de combustíveis, restaurantes, oficinas, borracharias e lojas de autopeças, abertos nas estradas.
Portos e Navios (reproduz matéria do Estadão On-line publicada sexta à tarde): Transporte marítimo de carga ainda resiste ao impacto do novo coronavírus – Levantamento da CNI mostra que as linhas mais comuns de navegação têm registrado níveis estáveis de utilização das embarcações e da quantidade de navios nos portos. Em março, a utilização de embarcações nas exportações foi de 85% do total que saiu do País, ante 82% do mesmo período de 2019. Nas importações, responderam por 67% do volume, contra 68% de março do ano passado. A capacidade de movimentação disponível nas rotas internacionais foi 4% superior à verificada em março do ano anterior, apesar da queda na quantidade de navios em operação: 134 em março deste contra 161 no mesmo mês de 2019. Mas o cenário tem de ser acompanhado de perto, sob risco de travar a principal porta de entrada e saída de mercadorias do País. Uma pesquisa semana mostra que 38% das empresas industriais já enfrentam muitas dificuldades para a obtenção de insumos e matérias-primas. Outras 45% dizem enfrentar pouca dificuldade; e 17% afirmam não ter problemas.
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