A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Estadão – Blog do Fausto Macedo: TCU revoga decisão que barrou prorrogações de arrendamentos portuários – Com a decisão do tribunal, tomada em sessão virtual no Plenário, na quarta-feira, 8, o Ministério da Infraestrutura poderá concluir os processos pendentes e firmar novos aditivos de prorrogações antecipadas aos contratos de arrendamento, nos termos da Portaria n. 530/2019. A Corte de Contas considera que essa portaria atende as determinações do Acórdão 2.486/2018 e reduz os riscos identificados anteriormente pelo órgão, especialmente ao estipular o procedimento a ser observado em novas prorrogações e assegurar a fiscalização.
Valor On-line (ontem à tarde): Transportadoras veem crise por ao menos quatro meses – Pesquisa da CNT com 776 empresas de cargas e de passageiros de todos os modais, entre os dias 1º e 3 de abril, aponta que mais de 60% dessas empresas preveem que o impacto da pandemia de coronavírus sobre suas atividades se estenderá por, no mínimo, quatro meses e também que elas não têm como operar mais de 30 dias sem apoio financeiro. Sugere ao governo a necessidade de auxílio para evitar que o frete de produtos essenciais seja colocado em risco.
Valor On-line (ontem à tarde): Concessionárias de rodovias pedem redução de obrigações contratuais – A Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) alerta que, com a diminuição drástica de receita, restrições impostas por prefeituras e problemas com prestadores de serviço, parte dessas obrigações previstas no contrato de concessão se tornaram difíceis de cumprir. Sugere que, se a crise gerada pela pandemia se prolongar, será preciso adotar um regime transitório para conseguirem lidar com as obrigações contratuais, que implicam obras constantes de melhorias e manutenção.
Folha – Coluna Painel S.A: Empresários planejam protocolo de práticas pós-coronavírus – No fim da reunião virtual do conselho de empresários Diálogo pelo Brasil, na Fiesp, ontem (13), ficou combinado que a entidade vai centralizar a elaboração de um protocolo das medidas de segurança que as companhias adotarão após o retorno à normalidade. A ideia é levantar práticas adotadas de outros países atingidos pela pandemia antes do Brasil.
Estadão – Artigo do presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior, Rubens Barbosa: O Brasil depois da covid-19 – Os Ministérios da Economia, Agricultura, Itamaraty, SAE, Meio Ambiente e Infraestrutura, em especial, além da Escola Superior de Guerra, e os (poucos) think tanks existentes deveriam somar esforços e iniciar uma discussão com propostas e ações visando ao emprego e ao crescimento para serem postas em vigência em caráter emergencial no pós-pandemia. Um conselho gestor da reconstrução poderia ser criado para coordenar as “medidas de guerra”.
Reuters (ontem à tarde): Ritmo de exportações de soja do Brasil quase dobra na parcial de abril – Dados da Secex apontam que os embarques do grão somaram 875,2 mil toneladas na média diária, alta de 95,5% o registrado em 2019. O Brasil faturou US$ 293,1 milhões por dia, em média, 86,3% a mais que a receita média de abril de 2019. As exportações de carne bovina in natura também alcançaram 5,98 mil toneladas por dia até a segunda semana de abril, alta de 11,3% ante a média de abril do ano passado.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos: Governo estuda mais medidas para setor portuário – Segundo o secretário Diogo Piloni, durante o webinar promovido ontem pelo Porto & Mar, o governo trabalha na finalização de uma primeira proposta para compensar o aumento de custos que os operadores portuários terão para indenizar trabalhadores previstos na MP 945. A ideia é que as compensações sejam ágeis e poderão ser feitas diretamente pelo operador com as autoridades portuárias.
A Tribuna de Santos: Novo PDZ deve ser aprovado neste semestre – Segundo Piloni, apesar da crise causada pela pandemia, a SNPTA prossegue avançando nos projetos do setor, dentre os quais, a análise do PDZ do Porto de Santos e o processo de descentralização de competências, além da estruturação para os novos leilões. A expectativa é aprovar uma portaria específica do PDZ e até mesmo o convênio de delegação de competências no primeiro semestre deste ano. Também é esperada para este mês a assinatura do contrato com o BNDES para a realização dos estudos de modelagem para a desestatização da administração do porto.
Imprensa segmentada:
Portogente: Governo Federal recria Conaportos por meio de Decreto – O Decreto 10.319, publicado ontem (13) no DOU, estabelece que a Conaportos, agora em formato mais enxuto, deverá coordenar as medidas de eficiência relacionadas às atividades desempenhadas pelos órgãos e entidades públicas ligados aos portos, podendo instituir comitês técnicos e subcolegiados locais.
Brazil Modal (reproduz release da EPL): Desestatização do Porto de Itajaí (SC) será estruturada pela EPL – O Plano de Trabalho desenvolvido pela EPL em conjunto com a SNPTA estabelece 28 meses para o término dos estudos e prevê o desenvolvimento de Modelo Institucional e Regulatório, Estudo de Mercado, Avaliação econômico-financeira, Relatório de Transações e Avaliação do Negócio, Due diligence jurídica, Avaliação ambiental, Avaliação de RH, Gestão, Governança, Atuarial e Previdênciária e Avaliação Técnico-Operacional.
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