Estabelece as medidas a serem observadas pelas organizações visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais), de forma a preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica.
Confira a publicação completa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 19/06/2002.
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