A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line (ontem à tarde) e Valor Econômico: Privatização de porto organizado não deve ser aberta a operador de terminal
Em live realizada pelo jornal ontem, a secretária do PPI, Martha Seillier, disse que o modelo de privatização de portos organizados deve separar a administração da gestão dos seus terminais. “Queremos isolar o interesse desse administrador da operadora de terminal” e propiciar “o máximo de concorrência”. Segundo ela, a desestatização do setor desperta forte interesse de investidores e deve repetir o êxito das concessões de aeroportos. O PPI prevê a realização de 20 a 30 leilões de concessões até o fim de 2020.
Correio Braziliense On-line (ontem à tarde) e Uol, Isto É On-line e Veja On-line (reproduzem matéria da Agência Brasil): Governo Federal sanciona MP que moderniza a Lei dos Portos
Entre as principais alterações está a flexibilização na gestão de contratos de arrendamento. Poderá haver dispensa de licitação nos arrendamentos, quando for identificado apenas um interessado na exploração da área. Nesse caso, a contratação poderá ser feita por chamamento público. A licitação também será dispensada para o uso temporário, por 48 meses, de área e instalações portuárias destinadas à movimentação de cargas por empresas com mercado não consolidado. A nova lei também estabelece que os contratos serão regidos pelas normas de direito privado.
Valor On-line e Estadão On-line (ontem à noite): Bolsonaro pede a Congresso crédito de R$ 575 milhões a setores naval e aéreo
A primeira medida enviada ao Congresso ontem trata de aporte suplementar de R$ 500 milhões neste ano para a Infraero e as Docas do Ceará, Espírito Santo, Bahia, Pará e RN. A suplementação será custeada com recursos do Tesouro Nacional. A segunda solicita a abertura de crédito de R$ 75 milhões para a Infraero e a Docas do RN para a conclusão de obras, como a do Porto de Maceió.
O Globo On-line e Portal R7 (ontem à tarde): Bolsonaro chama ministros para discutir o Pró-Brasil
O pacote de medidas econômicas e sociais deve ser lançado nos próximos dias. Hoje o governo irá apresentá-las a líderes aliados na Câmara e no Senado. Um pedido de Bolsonaro para ampliar o valor do Renda Brasil foi o principal motivo do adiamento. O texto sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, os detalhes das privatizações, incluindo a do Porto de Santos, e a carteira de obras públicas estão sendo concluídos.
Estadão e Folha On-line (ontem à noite): Parlamentares e dois ministérios disputam R$ 5 bi em recursos do Orçamento
Parlamentares e os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Infraestrutura tentam conseguir a maior fatia dos R$ 5 bilhões do Orçamento destinados às obras públicas no programa Pró-Brasil. Uma proposta que destinava metade do crédito aos parlamentares foi levada ontem ao presidente. Outro R$ 1,5 bilhão iria para o Ministério da Infraestrutura, enquanto o MDR ficaria com R$ 1 bilhão. Bolsonaro pediu a seus auxiliares uma repactuação, tarefa delicada, pois pode azedar o clima com o Congresso. Governo e Congresso também discutem redirecionar R$ 10 bi de crédito extraordinário da Covid para obras de infraestrutura em 2021.
Estadão On-line, Diário do Litoral, A Tribuna de Santos On-line, Santa Portal, Portal Bem Paraná e Informativo dos Portos (ontem à tarde): PF fiscaliza segurança contra drogas e embarcações clandestinas em portos do País
Ontem policiais federais fizeram exercícios simulados para verificar a eficácia do Plano de Segurança Portuária nos portos de Santos, Paranaguá e Itajaí. A PF simula o acesso irregular aos terminais, descumprindo os protocolos de segurança, para verificar a conduta dos funcionários dos portos. Os agentes analisam a eficácia da segurança portuária em casos como entrada não autorizada de embarcações nos terminais e da introdução de drogas em contêineres. Na semana passada, a Operação Além Mar desarticulou um esquema de tráfico internacional de drogas controlado por grupos brasileiros.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (página A-8): Nova lei flexibiliza restrições a avulsos
Os operadores portuários preparam uma articulação no Congresso para a derrubada de vetos presidenciais no texto da lei 14.047 sobre a suspensão de pagamento ao fundo da Marinha e a confusão gerada entre tarifa e preço.
Portal A Tarde BA (ontem à tarde): Ilhéus: dragagem do porto permitirá maior fluxo de cruzeiros marítimos
A Codeba está recebendo propostas de empresas interessadas em realizar a dragagem de manutenção do porto de Ilhéus. O edital de licitação, na modalidade pregão eletrônico, foi publicado no DOU do último dia 20. O pregão acontecerá no dia 17 de setembro. A obra permitirá o restabelecimento do calado de 10,5 metros do porto, favorecendo a atracação de navios maiores e a operação de navios de cruzeiro na Costa do Cacau.
Imprensa segmentada:
Portogente: Santos Brasil adere à gameficação para reforçar cultura de inovação
A plataforma digital SB Inova permite aos colaboradores da companhia a participar com sugestões que levem à redução de custos e de perdas, ao aumento na produtividade, na agilidade, nas vendas, na digitalização, na segurança e à melhoria de processos. Segundo a SB, inovação não se limita a novas tecnologias, nem se restringe ao trabalho da equipe de TI, mas deve estar presente em todos os profissionais.
Portos e Navios: Esquenta debate sobre propostas do BR do Mar
O governo afirma que o programa permitirá mais empresas habilitadas à prestação do serviço de cabotagem no país, aumentando competição e reduzindo as barreiras de entrada. Algumas entidades e especialistas alertam que as novas regras de afretamento propostas favorecem a construção de navios no exterior. “A equipe está preparada para acompanhar a implementação e execução de todo o programa, que tem como uma das diretrizes a transparência e integridade. Caso seja identificada eventual transgressão às leis e regras postas, as medidas cabíveis serão tomadas”, disse o secretário Diogo Piloni.
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