A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e setorial.
Valor On-line (ontem à tarde): Cade interrompe julgamento sobre taxa e divide o setor portuário
Um pedido de vista da conselheira Leniza Prado adiou decisão do Cade sobre a cobrança da taxa conhecida como THC2. Até então, o plenário do órgão vinha mantendo posição contrária à cobrança, em um processo movido contra o tecon do porto de Suape. A votação não tem prazo para ser retomada.
Folha On-line, Estadão On-line, Correio Braziliense On-line (ontem à noite), Valor Econômico e O Globo: Companhias aéreas reclamam de pacote do governo para o setor
Executivos de grandes companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil reclamam que ficaram de fora do novo programa, lançado ontem, que 52 medidas que contemplam sobretudo negócios de menor porte, como táxi aéreo, aviação agrícola e anfíbia. Eles planejam procurar o governo para insistir com as pautas de desburocratização em questões aduaneiras no negócio de carga e direitos do consumidor.
O Globo, Estadão On-line e Valor On-line (ontem à tarde): Há acordo para privatizar Correios, Eletrobras, Porto de Santos e PPSA
Cada contrato poderá gerar uma receita de R$ 100 bilhões, segundo estimativa da equipe econômica. Mas o plano ainda enfrenta dificuldades no Congresso. A ideia é usar parte dos recursos das privatizações para criar um fundo de investimento em infraestrutura, o que seria um aceno a governadores e prefeitos. Fontes da área econômica admitem que “o máximo que será possível” fazer com privatizações em 2020 é quebrar o monopólio dos Correios.
Valor On-line, O Globo On-line e Estadão On-line (ontem à tarde): Produção de veículos cai 41% no acumulado do ano e atinge pior nível desde 2003, aponta Anfavea
As vendas de veículos caíram 12% em setembro no comparativo com setembro de 2019, para 207 mil unidades. No acumulado dos três trimestres de 2020, o recuo foi de 32%, chegando a 1,37 milhão de licenciamentos. Para este ano, de acordo com a Anfavea, as vendas de veículos devem chegar a 1,92 milhão de unidades, com uma queda de 31%, e as exportações devem recuar 34% em volume, chegando a 284 mil unidades, e cair 30% em receita, chegando a US$ 6,8 bilhões.
Folha On-line – Coluna Sobre Trilhos (ontem): Ferrovias buscam solução que melhore a comunicação no porto de Santos
Os setores de inovação da Rumo, MRS e VLI estão mobilizados na busca de propostas para melhorar a eficiência na comunicação entre as concessionárias e os terminais no Porto de Santos, de modo a evitar atrasos e os gargalos logísticos no sistema. Para tanto, apostam na maratona tecnológica Seletiva Sudeste do Brasil Hack Export, [promovida pelo Fórum Brasil Export, coordenada pela ABTRA e organizada pela Zero Treze Innovation Space]. As inscrições podem ser feitas em: https://www.brasilhackexport.com.br/ até domingo (11). Quatro dias depois iniciará a competição e os resultados serão publicados no dia 19.
Imprensa regional:
Santa Portal (ontem à noite), A Tribuna de Santos (página A-8) e Portos e Navios: Porto de Santos tem novo regulamento de uso das suas instalações
O novo Regulamento de Exploração do Porto de Santos (REP), publicado ontem no DOU, estabelece os princípios gerais e condições de funcionamento e exploração por pessoas jurídicas e físicas. O objetivo é simplificar as normas e facilitar a consulta pelos usuário, em alinhamento com as diretrizes do Programa de Desburocratização, do Ministério da Infraestrutura. Pode ser consultado em: www.portodesantos.com.br / “Acesso à informação” e “Documentação”.
A Tribuna de Santos (página A-8): TCU aprova recomendações para melhorar eficiência de portos
O TCU aprovou ontem um relatório com recomendações para melhorar a eficiência dos portos organizados, dentre elas, alteração da legislação e edição de normas infralegais para desburocratizar os arrendamentos. Também identifica oportunidades de melhoria relacionadas à gestão de trabalhadores e de autoridades portuárias. Segundo o MinFRA, as recomendações do TCU “ajudarão a pautar o Ministério para futuras ações legais/normativas da pasta para o segmento portuário”.
A Tribuna de Santos (página A-8): Webinar vai debater planos de candidatos
Os planos dos candidatos a prefeito de Santos para o Porto serão discutidos hoje, às 15 horas, no 18º Webinar Porto & Mar 2020, com transmissão online via www.facebook.com/grupo.tribuna e Youtube do Jornal. Os debatedores serão o presidente da Fenop, Sérgio Aquino, o coordenador da Câmara de Operadores Portuários da ACS, Ricardo Molitzas; e o presidente da Comissão de Direito Portuário da OAB Santos, Lucas Renio da Silva.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos, Guia Marítimo, Comex do Brasil e Portos e Navios: Movimentação dos terminais privados cresce 6,8% no segundo trimestre
Relatório da Antaq mostra que o avanço, ante com o mesmo período de 2019, foi impulsionado, principalmente, pelo crescimento na movimentação de soja (+32,6%) e petróleo e derivados (+23,6%). A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) atribui o desempenho dos TUPs ao grande aporte de capital e à liberdade de investimentos, uma vez que, ao contrário dos portos públicos, não precisam de licitação para obras, por exemplo, e estima que, para o terceiro e quarto trimestres, ocorra uma recuperação na movimentação de contêineres e um foco maior no milho.
Portos e Navios: BR do Mar: ‘Não há intenção de retirada de urgência’, diz Minfra
O MinFRA declarou ontem que não há intenção de retirar o pedido de urgência constitucional do PL 4.199/2020 (BR do Mar). A previsão do ministério é que seja votado daqui a duas semanas, na sessão do dia 20 de outubro. O favorito para assumir como relator do projeto é o deputado Felipe Francischini (PSL/PR). Interlocutores acreditam que ele não deve ir à votação antes das eleições municipais.
Informativo dos Portos: Programa de desestatização deve impulsionar setor portuário brasileiro, avalia mercado internacional
A Global Infrastructure Hub (GI Hub), do G-20 avalia que o Programa de Privatização Portuária do Ministério da Infraestrutura poderá impulsionar a participação do Brasil em 80% no comércio mundial marítimo, em relatório apresentado ontem a partir de consulta a 14 empresas e 31 stakeholders de nove diferentes países.
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