A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor Econômico: Porto de Santos vive ciclo de obras pré-desestatização
Levantamento da SPA mostra que estão em curso obras que somam R$ 2,6 bilhões de investimentos em terminais públicos e privados. No curto prazo, a cifra deverá crescer em mais R$ 1,4 bilhão, se considerados os dois novos terminais de celulose da Eldorado e da Bracell – que vão investir, juntas, R$ 380 milhões – e o leilão de duas áreas para combustíveis, previsto para 2021 e R$ 1 bilhão em obras. Os investimentos atuais são fruto de licitações e renovações de contratos realizados nos últimos cinco anos. Além disso, uma fatia relevante – R$ 700 milhões – se refere a um projeto de celulose no terminal privado da DP World com a Suzano.
Portal Exame On-line (reproduziu ontem à tarde matéria do Cointelegraph): Decreto de Bolsonaro regulamenta uso de blockchain no comércio exterior
Com a assinatura do Decreto nº 10.550, publicado ontem no DOU, o Brasil passa a ser pioneiro no uso dessa tecnologia para o processo de validação da documentação em processos de comércio exterior. Os documentos não precisam mais ser assinados manualmente ou com uso de certificado digital. Podem tramitar digitalmente ao serem assinados através de blockchain.
Valor On-line: Comércio exterior do Brasil tem contração de US$ 14 bilhões, diz OCDE
Dados da OCDE apontam a contração de US$ 14 bilhões no terceiro trimestre de 2020, comparado ao nível de antes da pandemia, no quarto trimestre de 2019. As exportações brasileiras declinaram US$ 3,8 bilhões entre julho e setembro, na mesma base de comparação. As importações tiveram contração bem maior, de US$ 10,2 bilhões. No terceiro trimestre em relação ao segundo, as exportações de mercadorias brasileiras cresceram 1,6% em valor e as importações recuaram 8,9%.
Portal Veja On-line – Coluna Radar Econômico (ontem à tarde): A pressão dos caminhoneiros contra o BR do Mar
Durante o encerramento do Fórum Brasil Export, em Brasília, o ministro Tarcísio foi confrontado pelo presidente da Associação de Caminhoneiros de São Paulo, Alexsandro Viviani, que representa os motoristas da Baixada Santista e Litoral Norte e Sul do estado. Viviani entregou ao ministro um manifesto cobrando um estudo de impacto social que comprove não haver prejuízos para categoria com o programa BR do Mar.
Valor Econômico: Senadores acertam votação de ‘novo marco das ferrovias’
Num acordo entre oposição e governo, o Senado deve votar no início de dezembro, logo após o segundo turno das eleições, o projeto de um novo marco regulatório das ferrovias. A proposta tem o parecer final de autoria do senador Jean Paul Prates e depende apenas da definição de uma data para ser apreciada.
Correio Braziliense On-line e Valor On-line (ontem à tarde): CNI: confiança do empresário industrial cresce em 22 de 30 setores
De acordo com o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) de novembro, divulgado ontem pela CNI, as maiores altas dos setores industriais no mês, ante outubro, ocorreram no setor de biocombustíveis (+10,1 pontos); couro e artefatos de couro (+8,3 pontos) e equipamentos de informática, eletrônicos e ópticos (+4,4 pontos).
Imprensa regional:
G1 Santos, Santa Portal e Diário do Litoral (ontem à tarde) e A Tribuna de Santos (página A-10): Ministério da Infraestrutura analisa novo projeto de ponte entre Santos e Guarujá, SP
O novo projeto traz o reposicionamento e aumento da distância entre os pilares da ponte. O MINFRA afirmou fará uma análise cuidadosa do material, juntamente com a alternativa da construção do túnel. É a terceira vez que a Secretaria de Logística e Transporte de São Paulo revisita o projeto para atender aos requisitos necessários de implantação da interligação entre as duas cidades. Segundo a secretaria estadual, a obra está pronta para ser iniciada, dependendo apenas do aval do MINFRA.
G1 Santos (ontem à tarde): Seminário Porto & Mar 2020 reunirá lideranças empresariais, autoridades e especialistas
O Seminário Porto & Mar 2020, realizado pelo Grupo Tribuna no próximo 1º/12, no Santos Convention Center, em Santos, debaterá a desestatização do Porto de Santos, a relação porto-cidade e a inovação tecnológica no setor. A programação prevê a participação do ministro Tarcísio, que falará sobre os planos do Ministério para Santos e o sistema portuário nacional. As inscrições podem ser feitas exclusivamente pela internet.
A Tribuna de Santos (página A-10): Antaq prepara regulação do Ogmo
A Antaq abriu ontem uma tomada de subsídio público para receber contribuições para a análise de impacto regulatório (AIR) na Agenda Regulatória 2020/2021 quanto à regulação dos Ogmos.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos e Portogente: Onze portos públicos são reconhecidos pelo prêmio Portos + Brasil
Onze portos públicos brasileiros foram premiados em 4 categorias diferentes no Prêmio Portos + Brasil, concedido pelo MINFRA, durante o encerramento do Fórum Brasil Export, no último dia 24/11. O ministro Tarcísio de Freitas destacou os avanços do setor portuário no Brasil, que subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial. A iniciativa faz parte das diretrizes previstas na Portaria MTPA n° 574/18, que garante mais autonomia às autoridades portuárias nos procedimentos licitatórios, além de maximizar a descentralização da administração dos portos.
Agência iNFRA e Portos e Navios: Empresas ainda tentam renovar Reporto por pelo menos mais um ano
O entendimento está sendo negociado entre o governo e parlamentares da Câmara e do Senado, segundo o diretor institucional de logística da Frenlogi, Edinho Bez. A ABTP declarou que o Ministério da Economia teria sinalizado a possibilidade de prorrogar o regime por um ano, para que depois seja discutido na Reforma Tributária.
Revista Informativo dos Portos (página 12) – artigo do presidente da ABTRA, Bayard Umbuzeiro Filho: Por que defendemos a renovação do Reporto?
O artigo elenca os argumentos sobre a manutenção desse regime de suspensão de tributos como crucial para o bom desempenho do sistema portuário na distribuição de bens e produtos pelo território nacional e também nas relações comerciais do Brasil com o mundo. Conclui que a prorrogação até 2025, proposta na emenda ao PL 4.199, em tramitação no Congresso, é urgente. E defende que, a rigor, o Reporto deveria é se tornar permanente.
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