Santos, 08 de janeiro de 2021. Comunicado ABTRA nº 008.2021
Prezados Senhores Associados,
Encaminhamos anexo o seguinte documento de interesse do setor monitorado pela ABTRA na data de hoje.
Deliberação – DG nº 4 de 06 de janeiro de 2021, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, que estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 18/2020-ANTAQ, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões para a proposta de norma que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a realização de Análise de Impacto Regulatório (AIR) e de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), ocorrerá no modelo virtual no dia 21 de janeiro de 2021, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
Cordialmente,
ANGELINO CAPUTO
Diretor-Executivo
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