A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (ontem à tarde) e A Tribuna de Santos (página A-8): Sem acordo, votação de projeto que cria BR do Mar deve ser adiada no Senado
O projeto de lei não foi discutido ontem e deverá entrar na pauta do Senado Federal até 23 de abril. O motivo são as divergências sobre o texto que ainda mobilizam certa resistência de partidos de centro, como DEM e PP. A oposição pressiona para que a matéria seja analisada primeiramente na Comissão de Infraestrutura (CI), em vez de ser levada diretamente ao plenário. Além disso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que o prazo de 45 dias da urgência constitucional passou a contar a partir da chegada em plenário, e não apenas na casa legislativa. Como consequência, o setor portuário teme atrasos na retomada do Reporto, medida prevista em um dos artigos do texto.
Estadão: Pandemia provoca adiamentos e cancelamentos de concessões e PPPs
Em meio à pandemia 93 licitações de PPPs e concessões de infraestrutura foram canceladas em 2020, 52% a mais do que os 61 cancelamentos registrados em 2019. Outras 270 licitações foram adiadas ou suspensas ano passado, 23% a mais do que em 2019 (219 adiamentos ou suspensões), segundo dados da Radar PPP, que fechou 2020 com 2.793 projetos mapeados em todo o País. Os primeiros dados de 2021 já sinalizam melhora. Foram 12 projetos adiados e cancelados mês passado, ante 22 em janeiro de 2020.
Estadão: Passado pior da pandemia, leilões devem ganhar fôlego, dizem especialistas
Logo em seu início, a pandemia de covid-19 elevou a incerteza econômica, primeiro efeito sobre o apetite dos investidores para aportar recursos em concessões e PPPs em infraestrutura. Agora, passado o pior – com a reabertura das atividades, ainda que sob restrições – elementos estruturais, como a crise fiscal, tendem a dar fôlego para os cronogramas de leilões de projetos. Dessa forma, a lentidão do ritmo de vacinação contra a covid-19 mundo afora e a percepção de que a retomada da economia, especialmente no Brasil, pode ratear em 2021 não atrapalhariam os investimentos privados.
Estadão: BNDES quer estruturar mais projetos de concessão e PPPs em 2021
A “fábrica de projetos” de concessões e PPPs em infraestrutura do BNDES encerrou 2020 com 37 projetos consolidados, em diferentes estágios de desenvolvimento. Eles somam investimentos em obras no valor estimado em R$ 180 bilhões. O banco já firmou acordo para incluir mais 23 projetos na carteira, mas tem apetite para mais. A ideia é assumir mais projetos em três áreas prioritárias: saneamento básico, iluminação pública e portos.
Estadão On-line (ontem à tarde): ‘Eu nunca vi nada assim’: O caos chega ao frete global
Em todo o planeta, a pandemia prejudicou o comércio em um grau extraordinário, elevando o custo de frete das mercadorias e adicionando um novo desafio à recuperação da economia global. O vírus causou confusão na coreografia das cargas enviadas de um continente a outro. No centro da tempestade está o frete de contêineres, a força-motriz da globalização.
Valor On-line (ontem à tarde): Exportações do agronegócio cresceram 2,8% em fevereiro, para US$ 6,5 bi
As exportações brasileiras de produtos do agronegócio alcançaram US$ 6,465 bilhões em fevereiro, 2,8% mais que no mesmo mês de 2020, segundo dados da Secex compilados pelo Ministério da Agricultura. As importações do agro aumentaram 14,9% na comparação, para US$ 1,221 bilhão, mas mesmo assim o superávit setorial ainda aumentou 0,4%, para US$ 5,224 bilhões.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (ontem à noite): Justiça determina remoção de amianto apreendido no Porto de Santos
Em decisão liminar resultante de ação ajuizada pelo MPT em Santos, o juiz determinou a remoção das 459 toneladas de amianto apreendidas no retroporto da Dalastra, na última sexta-feira (5). A substância, reconhecidamente cancerígena, deve ser removida observando as regulamentações ambientais e devolvida ao local de origem ou ser descartada de forma prevista na Resolução Conama 348/2004, no prazo de 30 dias, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de atraso.
Diário do Litoral (ontem à tarde): Rosana Valle quer 25% de recursos de outorgas para cidades portuárias
A deputada apresentou o Projeto de Lei 623/2021, que determina a destinação de 25% do valor de outorga de arrendamentos de terminais portuários e de concessões de instalações e serviços associados ao setor, aos municípios que abrigam portos. Os recursos decorrentes dos pagamentos dessas outorgas serão depositados no Fundo Porto-Cidade, a ser constituído em conjunto pela Prefeitura e a autoridade portuária local. Os montantes deverão ser utilizados para a eliminação ou mitigação de conflitos na relação porto-cidade.
Imprensa segmentada:
Portos e Navios e A Tribuna de Santos (página A-8): PL da cabotagem pode oferecer incremento a áreas ociosas nos portos
De acordo com o diretor de gestão portuária da CDRJ, Mário Povia, no webinar BR do Mar – Desafios e Perspectivas para a Cabotagem, realizado ontem pela Abac, a transferência de carga rodoviária para a cabotagem pode permitir a ocupação transitória de áreas portuárias, tanto no porto de origem quanto no de destino. Desse modo, o projeto tende a possibilitar que os portos menores se apropriem da demanda da cabotagem, o que pode ser importante do ponto de vista do aproveitamento de infraestrutura. Ele destaca que as ações para incentivar e ampliar as operações de cabotagem no País demandarão uma melhor estrutura logística e portuária, além da redução de burocracias e maior liberdade de investimento para as empresas.
Portos e Navios: Impactos do novo processo de importação em terminais e recintos alfandegados será tema de webinar em 18 de março
Com patrocínio da ABTRA e realização da Portos e Navios, o evento, no dia 18/3, às 17 horas, vai discutir os impactos no setor das mudanças nos processos relacionados ao comércio internacional, como o Portal Único, e que têm o objetivo de desburocratizar as exportações e importações. O evento terá como palestrantes o auditor-fiscal da SRFB e coordenador-geral de Administração Aduaneira, Jackson Aluir Corbari; o coordenador-geral de projetos estratégicos da Secex e gerente do Programa Portal Único Siscomex, Tiago Martins Barbosa; e o diretor-executivo da ABTRA, Angelino Caputo. Inscrições gratuitas em: https://us02web.zoom.us/webinar/register/4616154217613/WN_LgHmPFAnQeyxn3UCHFyTHg
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