A ABTRA analisa as principais notícias publicadas na imprensa nacional, regional e segmentada.
Valor On-line (sexta-feira à tarde): Fila de navios nos portos para exportar soja é recorde
A fila de navios aguardando atracação nos portos brasileiros alcançou 277 embarcações até quinta-feira passada (11/3). A espera chega a dez dias em média. Entre as principais causas está o atraso na colheita de soja e a pouca disponibilidade de navios graneleiros.
Valor Econômico: Novo marco regulatório do setor deve voltar ao Senado
O marco legal das ferrovias deve voltar à mesa de negociações no Senado e ser aprovado neste mês de março. O governo federal resolveu fazer nove sugestões de mudança ao relator da matéria, senador Jean Paul Prates, que devem suscitar, inclusive, discussões sobre a possibilidade de migração entre os regimes de concessão e autorização, algo que o MINFRA rechaçava a princípio.
Valor Econômico: Extensão de ferrovia no MT opõe Rumo e ministro Tarcísio
O MINFRA e a Rumo divergem sobre os caminhos legais para a extensão da Malha Norte em cerca de 600 Km, de Rondonópolis até Lucas do Rio Verde, no “coração” agrícola do Estado do MT. O “plano A” da Rumo é fazer um aditivo contratual à concessão, que tem validade até 2079, com base em pedido apresentado à ANTT e sem avanços palpáveis em sua tramitação. O ministro Tarcísio de Freitas rejeita o caminho legal, alegando que é inviável construir um trecho ferroviário tão extenso sem nova licitação, o que seria contestado no TCU e possivelmente judicializado por empresas interessadas na operação. A divergência MINFRA-Rumo em torno da extensão da Malha Norte pode ser interpretada à luz da Ferrogrão, entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), que o governo pretende leiloar no fim deste ano e que tem sua viabilidade questionada por economistas.
Valor Econômico – Artigo da especialista em diretor tributário Daniela Floriano, sócia da DFloriano Advogados: Perspectivas do Direito Aduaneiro
É inegável que 2020 foi um ano de destaque para os debates relacionados ao direito aduaneiro. Ao lado da publicação do Time Release Study, anunciado pela RFB, considerado “um marco na Administração Aduaneira Brasileira”, e a implementação em fase final do Portal Único de Comércio Exterior e da desburocratização e facilitação das operações, tivemos importantes medidas no âmbito judicial e a informatização dos sistemas e trocas de informações quase instantâneas entre as Aduanas Mundiais. Nesse cenário, queremos crer que a previsibilidade das ações e a transparência nas informações contribuirão para o incremento das exportações e importações, na medida em que os agentes privados estarão cada vez menos suscetíveis a atos administrativos discricionários, a exemplo da paralisação do processo de conferência aduaneira sem justificativa legal.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos On-line (ontem): Usuários do Porto de Santos pedem compensação em tarifas
A ACS e o Sindamar estão pleiteando a redução na tarifa para compensar o custo extra que o armador está tendo com o serviço de amarração e desamarração, que deixou de ser realizado em alguns berços. Em abril do ano passado, a SPA decidiu que o serviço poderia ser realizado, a critério do armador, diretamente pelo terminal portuário. Na ocasião, o Sindamar iniciou uma negociação para a obtenção de descontos na tarifa, diante do aumento das despesas.
G1 Tocantins (ontem): Pátio da Ferrovia Norte-Sul em Porto Nacional tem fila quilométrica de caminhões para descarregar
Caminhoneiros que precisam entregar produtos no pátio da Ferrovia Norte-Sul, em Porto Nacional, reclamam de lentidão e demora no atendimento. A VLI, concessionária do trecho, informou que recebe as cargas através de um sistema de agendamento e que o movimento atípico pode ter sido gerado pela chegada de veículos fora do horário programado.
Bahia de Valor, Informativo dos Portos e Portos e Navios (ontem à tarde): Movimentação de cargas nos portos da Codeba tem alta de 28,17% em fevereiro
Os portos administrados pela Codeba, alcançaram no mês de fevereiro a marca de 958.681 toneladas movimentadas. Os números foram puxados, principalmente, pelo desempenho do Porto de Aratu-Candeias, com forte alta de 58,79% (501.170 toneladas), em relação a fevereiro de 2020. Contribuiu para a alta a movimentação de granéis líquidos, com crescimento de 49,27%, e de granéis sólidos, com crescimento de 138,18%.
Imprensa segmentada:
Informativo dos Portos e Portos e Navios: Leilões de áreas em Itaqui e Pelotas serão em 9 de abril
A Comissão Permanente de Licitação de Arrendamentos Portuários da Antaq alterou o horário da sessão pública dos leilões nos portos de Itaqui (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 – movimentação de combustíveis) e Pelotas (PEL01 – movimentação de carga-geral, especial tora de madeira) para as 15 horas do dia 9/4. O local será o mesmo: B3, à Rua XV de Novembro, nº 275, Centro, São Paulo – SP.
Informativo dos Portos: Antaq aprova minutas de edital para arrendamento do terminal MAC14, no porto de Maceió
Trata-se de terminal voltado para a movimentação de carga geral, especialmente toras e cavaco de madeira no Porto de Maceió. Após as minutas aprovadas pela Antaq em 11/03, o próximo passo será o envio dos estudos para avaliação do TCU. A expectativa é de publicação do edital no 3º trimestre. O contrato terá o prazo de 15 anos e a previsão é de investimentos na ordem de R$ 41 milhões. O critério de seleção será o maior valor de outorga.
Informativo dos Portos e Portos e Navios: Antaq realiza na segunda (15) audiência virtual para licitação de área no porto de Suape
A Antaq realiza hoje, a partir das 15h, audiência pública virtual visando ao aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos para a licitação do arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de granéis vegetais, granéis minerais e carga geral, no Complexo Portuário Governador Eraldo Gueiros/Porto de Suape, denominada área SUA07. A audiência pública virtual será transmitida via streaming, gravada e disponibilizada no canal da Antaq no Youtube (https://youtu.be/1TpBNFTPnNs).
Portogente: Baixada [Santista] preterida do planejamento de expansão do Porto de Santos
Em audiência pública na Câmara Municipal de Santos, a SPA admitiu que tem relatórios ambientais da Sabesp e do Ibama sobre o novo PDZ, sem nunca os ter apresentado. Por isso, a Comissão de Segurança Ambiental da Câmara Municipal de Santos e integrantes do Fórum da Cidadania da Baixada Santista estudam ingressar com uma ação, com base na Lei de Acesso à Informação, para ter acesso aos documentos. Os impactos de partículas suspensas provocados principalmente pela manipulação de granéis vegetais em áreas do porto contíguas à ocupação urbana e a pretendida expansão do ramal ferroviário preocupam vários setores da população santista.
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