Prezados senhores, bom dia.
Confiram os destaques de hoje, de interesse do setor, na imprensa de alcance nacional:
UOL: Decreto altera regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias
O DOU publicou decreto presidencial [Nº 10.672/2021] que altera a regulamentação da exploração de portos e instalações portuárias. Disciplina a dispensa de licitação para arrendamentos portuários quando houver apenas um interessado na exploração da área portuária e trata do uso temporário de áreas e instalações portuárias. Segundo o governo, o objetivo é reduzir a ociosidade da infraestrutura portuária e diminuir a possibilidade de perdas de oportunidades de investimentos.
Estadão (Editorial Econômico): O resultado das concessões em infraestrutura
O compromisso, assumido pelas empresas vencedoras dos leilões, de investir R$10 bilhões nos próximos anos na melhoria e ampliação de aeroportos, ferrovia e terminais portuários atesta o êxito da rodada de concessão de 28 projetos de infraestrutura realizada na semana passada. A arrecadação, pelo governo, de R$ 3,5 bilhões é outro indicador. Mas a participação de empresas particulares num setor cujos investimentos são, em geral, de longo prazo de maturação depende não só da oferta de bons projetos, mas também de regras claras; compromisso firme de que elas serão respeitadas no longo prazo; ambiente de relativa estabilidade econômica, fiscal e financeira; e confiança.
Valor Econômico: TST aceita nova forma de contratação de trabalhadores em portos
Na prática, o TST vai decidir o destino de acordos coletivos firmados por terminais e sindicatos há pelo menos quatro anos em portos como o de Santos, Espírito Santo, Manaus e Pará. Esses acordos, feitos com base na Lei nº 12.815, têm sido derrubados por tribunais regionais do trabalho. Pela norma, a intervenção do órgão poderia ser dispensada por meio de previsão em norma coletiva expressa.
Estadão (Broadcast): Rodada de negócios reúne R$ 5 bi em projetos de infraestrutura no Brasil e na América Latina
O Nelson Wilians Advogados e a Swell Capital, com sede em Los Angeles, firmaram parceria para captação de recursos para projetos de infraestrutura no Brasil e na América Latina. A primeira “rodada virtual de negócios” deve acontecer ainda neste mês e as duas empresas já têm mandatos e/ou estão desenvolvendo projetos em portos, mineração, Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs) e saneamento, que somam cerca de R$ 5 bilhões. A parceria terá atenção especial para transportes, incluindo logística portuária, ferrovias e mobilidade, além de energia e saneamento.
Isto é Dinheiro Online: Importações de soja e grãos pela China disparam no 1° tri com forte demanda
Segundo a Administração Geral de Alfândegas daquele país, as importações de soja quase dobraram em março na comparação ano a ano, com carregamentos do Brasil. As chuvas aqui no principal exportador atrasaram a colheita e os embarques de soja neste ano, mas as cargas enviadas anteriormente começaram lentamente a chegar. Enquanto isso, as importações de milho e trigo saltaram no primeiro trimestre devido aos elevados preços domésticos do milho e à escassez de oferta.
Valor Online: ANTT propõe alta de pedágio para repor perdas da pandemia
A diretoria colegiada do órgão regulador deverá votar hoje uma resolução que prevê reajustes extraordinários das tarifas de pedágio a fim de recompor receitas perdidas pelas operadoras em decorrência da pandemia. O texto preliminar vai ficar em audiência pública por 30 a 45 dias.
Valor Econômico: Paranaguá faz embarque recorde de farelo de soja em um único navio
O porto de Paranaguá, no Paraná, está realizando o maior embarque de farelo de soja em um único navio de sua história. O graneleiro Pacific Myra, de bandeira panamenha, deverá zarpar no próximo dia 14 para levar para a Holanda 108,6 mil toneladas do produto.
Imprensa regional:
A Tribuna de Santos (impresso): Câmara debate cessão de armazéns
O presidente do Legislativo santista, Adilson Junior, defende a utilização dos armazéns 1 a 8 na região do Valongo, no Porto de Santos, para projetos de desenvolvimento econômico e social, por meio de parcerias com a iniciativa privada. A proposta toma por base a Portaria 51, do Ministério da Infraestrutura, que possibilita o repasse aos municípios de áreas não operacionais localizadas dentro da poligonal do porto organizado.
A Tribuna de Santos (impresso): Setor prevê aumento de ‘dois dígitos’ na operação de Santos
A expectativa de crescimento de até dois dígitos na movimentação de cargas do Porto de Santos neste ano vai depender de capacidade de contêineres e embarcações. O tema foi tratado no evento online, promovido pelo Grupo Tribuna, com o diretor executivo do Centronave, Claudio Loureiro, o diretor-presidente da Santos Brasil, Antonio Carlos Sepúlveda, e o CEO da BTP, Ricardo Arten. Para Sepúlveda, a falta de contêineres represados em outros portos e o aumento do consumo no Hemisfério Norte deverão causar um estresse na infraestrutura do Hemisfério Sul, principalmente na costa leste da América Latina. Loureiro disse que os exportadores já procuram alternativas para garantir os embarques principalmente de refrigerados.
Imprensa setorial:
Portos e Navios: Questão do Reporto será considerada nos modelos dos leilões, diz ministro
O ministro Tarcísio de Freitas afirmou que a prorrogação do Reporto é um pleito ‘razoável’ do setor portuário, diante do incentivo a novos investimentos e a uma renúncia fiscal relativamente baixa para a aquisição de equipamentos que não têm fabricação nacional. Disse que a extinção do regime será considerada nos modelos dos próximos leilões de arrendamentos e que o governo vai aplicar a regra vigente no momento de cada certame. A avaliação do ministério é que a arrecadação de tributos federais é pequena, mas acaba amarrando tributos estaduais, em algumas unidades da federação.
Portos e Navios: Custos crescentes e menos capacidade: a situação global do transporte marítimo
O bloqueio no Canal de Suez reduzirá ainda mais a confiabilidade de chegada dos navios em abril, gerando ineficiência e custos extras. O último dos 350 navios atrasados pelo bloqueio retomou suas viagens na Páscoa, o que levará a uma esperada onda de escalas no maior porto da Europa, Rotterdam, a partir desta semana. Normalmente 75% dos navios porta-contêineres chegam a tempo globalmente, mas nos últimos dois meses essa medida de confiabilidade caiu para apenas um terço. Além disso, o custo de envio de um contêiner de Xangai para a Europa atingiu o pico de US$ 4.400 em meados de janeiro, quase quatro vezes a média de 10 anos.
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