Destaques de hoje na imprensa nacional, regional e setorial.
Correio Braziliense On-line (Agência Estado): Senado aprova realização de audiência pública para discussão sobre BR do Mar
O pedido foi apresentado pelo relator Nelsinho Trad. Nove representantes de setores envolvidos deverão falar, entre eles o MINFRA, Marinha, Cade, CNT, e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore. A data do evento ainda será marcada. Íntegra para associados.
CNN Brasil: Governo de SP realiza encontro de investidores para concessão de 22 aeroportos
O Governo de São Paulo reuniu virtualmente na terça-feira (15) empresários do setor aéreo interessados em assumir a administração de 22 aeroportos regionais do Estado. O projeto de concessão será dividido em dois blocos: os aeroportos da região Noroeste e da região Sudeste. O leilão está previsto para acontecer no dia 15 de julho na sede da B3, em São Paulo. A privatização poderá render R$ 447 milhões em investimentos em 30 anos. Íntegra para associados.
O Globo: Brasil cai para o 57º lugar em ranking internacional de competitividade
Após registrar avanços por quatro anos seguidos, o Brasil perdeu uma posição no ranking de 64 países do Anuário de Competitividade Mundial 2021, elaborado pelo instituto suíço IMD, com a participação, no Brasil, da FDC. A Suíça subiu duas posições e lidera o levantamento, seguida por Suécia, Dinamarca e Países Baixos. A campeã do ano passado, Cingapura, aparece em quinto lugar. Completam o “top ten” Noruega, Hong Kong, Taiwan, Emirados Árabes e Estados Unidos. Íntegra para associados.
Valor Econômico: País moderniza comércio exterior de serviços
No ano passado, tanto a exportação quanto a importação de serviços modernos representaram 70% do comércio de serviços do Brasil, segundo o Relatório Anual do Comércio Exterior Brasileiro de Serviços, divulgado hoje pela Secex. São considerados serviços modernos os seguros, serviços financeiros e de telecomunicação, computação e informações. Entre os serviços tradicionais estão transportes, viagens e construção. Íntegra para associados.
Folha On-line (Reuters) e Valor Econômico: Exportação do agronegócio sobe 33,7% em maio e bate recorde
A exportação de produtos do agronegócio em maio atingiu US$ 13,94 bilhões, impulsionada pelo aumento das cotações das commodities e pela forte demanda da China, informou ontem o MAPA. Os embarques de soja tiveram recorde histórico de 16,4 milhões de toneladas. Íntegra para associados: Folha e Valor.
Imprensa regional:
Matéria de capa da Tribuna de Santos (página A-3): Agronegócio defende investimentos no Porto de Santos
O tema foi discutido ontem, no primeiro painel do Encontro Porto & Mar 2021, promovido pelo Grupo Tribuna. O diretor de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias da SNPTA, Fábio Lavor, informou que são esperados mais de R$ 10 bilhões em investimentos nos acessos ferroviários e na malha do Porto. Já a decisão do TCU, que autorizou a prorrogação do contrato de arrendamento do terminal da Marimex em Outeirinhos, força um “redesenho” do projeto da SPA de implantação de uma pera ferroviária no local. Íntegra para associados.
A Tribuna de Santos (página A-4): Terminal da Eldorado recebe licença ambiental
A Eldorado Brasil Celulose Logística recebeu da Cetesb, na última sexta-feira (11), a Licença Ambiental de Instalação para seu novo terminal no Porto de Santos, o STS14. O documento autoriza a operação de desembarque, movimentação interna, armazenagem, expedição e embarque de fardos de celulose. Íntegra para associados.
Diário do Litoral: Navios de gás: Frente Ambientalista refuta decisão de presidente do STJ
A Frente Ambientalista da Baixada Santista está solicitando ao presidente do STJ-SP, ministro Humberto Martins, que revogue sua decisão que suspendeu a liminar que impedia o início das obras de construção do terminal portuário para estocagem e vaporização de GNL em navios, um gasoduto marítimo, um terrestre e um City Gate em Cubatão denominado Projeto Reforço Estrutural de Suprimento de Gás da Baixada Santista. A decisão terá efeito até o trânsito em julgado da ação que tramita na Justiça estadual e discute a validade das licenças ambientais concedidas para as obras. Íntegra para associados.
A Gazeta On-line (ES): Audiência pública sobre privatização da Codesa será dia 30 de junho
O evento virtual, agendado pelo BNDES, será no próximo dia 30, a partir das 9 horas, segundo o DOU de quarta-feira (16). O modelo de concessão dos portos já foi submetido à consulta pública em fevereiro, quando decidiu-se por um modelo híbrido de administração portuária, até então pioneiro no país. A proposta prevê a distribuição de responsabilidades entre o poder público, que atuará na regulação e planejamento estratégico, e a iniciativa privada, que será responsável pela gestão dos portos e se tornará uma autoridade portuária. Íntegra para associados.
Imprensa segmentada:
Portos e Navios: Porto de Cabedelo vai movimentar mais de 97 mil toneladas ainda em junho
Segundo a Gerência de Operações, pelo menos cinco navios devem atracar até o fim de junho. No total, a previsão para o mês é de 160.385 toneladas de cargas movimentadas. Entre janeiro e maio, o Porto de Cabedelo movimentou 522.499 toneladas entre granéis sólidos e líquidos, aumento de 25% em relação a 2019. Íntegra para associados.
Portos e Navios: Estudo aponta falta de consenso sobre natureza jurídica na cobrança de sobre-estadia
Um estudo da Antaq concluiu que a definição da natureza jurídica da cobrança de sobre-estadia de contêineres é essencial para equacionar o tema. O enquadramento traz consequências na necessidade de comprovação de dolo, na limitação de valores, na determinação do prazo de prescrição e nos efeitos tributários. Sem consenso sobre a natureza jurídica dessa cobrança, hoje existem duas correntes doutrinárias no país, uma pela indenização pré-fixada — jurisprudência majoritária — e outra pela cláusula penal. Íntegra para associados.
Editorial do Portogente: Porto de Santos no patamar dos asiáticos
O Porto de Santos é o caso mais complexo da reforma portuária que o governo pretende entregar. É também o único para o qual há uma solução precisa para os seus reais problemas, demonstrando como alcançar as oportunidades do seu potencial para os próximos 30 anos. O projeto Santos2050 está sendo debatido com interesse na comunidade, com o objetivo de alçar o Porto de Santos ao patamar dos portos asiáticos. Transcende o campo da logística e abrange um horizonte de produção e atração de investimentos. Íntegra para associados.
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