IN nº 39 MAPA Aprova o novo funcionamento do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional – Vigiagro, suas regras e[...]
ABTRA – IN SRF nº 1.759 Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina[...]
IN nº 1.742/2017 Altera a IN SRF nº 28/1994, a IN RFB nº 1.381/2013 e a IN RFB[...]
IN nº 1.741/2017 Altera a IN SRF nº 248/2002, que dispõe sobre a aplicação do regime de trânsito[...]
IN nº 1.740/2017 Dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário. | Publicada no DOU 26/09/17 | Confira a IN[...]
ABTRA – IN n° 1.736 SRFB – Programa Brasileiro de OEA Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.598, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe[...]
IN nº 26 SDA/Mapa – Importação agrotóxicos Estabelece os procedimentos técnico-administrativos para licenciamento de importação de agrotóxicos, produtos técnicos e afins. Publicada no[...]
IN nº 129 SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – Norma Regulamentadora nº 12 – Segurança e Saúde no Trabalho em Máquinas e Equipamentos Confira o documento neste link.
IN nº 1.678 SRFB – Alterações IN 228/2002 e IN 1169/2011- Verificação da origem dos recursos de comércio exterior e Controle na importação ou na exportação de bens e mercadorias Publicada no DOU 23/12/2016. Confira o documento neste link.
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2016