Prorroga para o dia 16/02/2022 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de[...]
Informa que a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ofereceu a proposta vencedora do Leilão[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados,[...]
Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Autoriza a realização de consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento[...]
Prorroga para o dia 16/02/2022, o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de[...]
Comunica ao Presidente do Senado Federal os vetos ao Projeto de Lei nº 4.199, de[...]
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