Abre, a contar da data de publicação desta consulta pública, o prazo de 60 dias[...]
Dispõe sobre a circulação de veículos de carga destinados ao transporte e/ou armazenamento de oxigênio,[...]
Submete à consulta pública a minuta de resolução, que dispõe sobre a fiscalização e aplicação[...]
Resolve conhecer o Recurso em 1ª instância no âmbito do Pedido de Informação ao Cidadão[...]
Versa sobre o processo criado com o fito de dar cabo ao desenvolvimento das ações[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Estabelece que a audiência pública presencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº[...]
Medida provisória nº 1.051 de 18 de maio de 2021, de Atos do Poder Executivo,[...]
Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência[...]
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