Torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados,[...]
Trata de proposta de ato normativo com vistas a estabelecer os critérios e procedimentos para[...]
Estabelece o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões[...]
Comunica que foi aberta consulta pública com o objetivo de coletar subsídios sobre a atuação[...]
Informa que o prazo fixado para o encaminhamento de contribuições à Tomada de Subsídios SEAE[...]
Comunica que realizará consulta e audiência públicas no período de 12/04/2021 a 26/05/2021, visando o[...]
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação[...]
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