Estabelece o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões[...]
Comunica que foi aberta consulta pública com o objetivo de coletar subsídios sobre a atuação[...]
Informa que o prazo fixado para o encaminhamento de contribuições à Tomada de Subsídios SEAE[...]
Comunica que realizará consulta e audiência públicas no período de 12/04/2021 a 26/05/2021, visando o[...]
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação[...]
Diz respeito aos Leilões nrs. 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020 e 10/2020 referente aos arrendamentos de[...]
Referente ao Leilão nº 6/2020 sobre o arrendamento da área denominada IQI03, destinada à movimentação,[...]
Prorroga na forma do § 3º do art. 35 da Resolução Normativa nº 33-ANTAQ, de[...]
Estabelece que a Audiência Pública nº 4/2021 sobre a padronização da estrutura de serviços básicos[...]
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