Declara que a empresa BRACELL SP CELULOSE LTDA. sagrou-se vencedora do Leilão. Confira o documento[...]
Declara que a empresa ELDORADO BRASIL CELULOSE S.A. sagrou-se vencedora do Leilão. Confira o documento[...]
Visa obter contribuições e subsídios, por escrito, para a concretização do tema 3.1 da Agenda[...]
Visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos[...]
Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime[...]
Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de[...]
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