Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário e de trechos de[...]
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções[...]
Prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de jornada de trabalho e de[...]
Declara a revogação de decretos normativos, para os fins do disposto no art. 16 da[...]
Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário,[...]
Submete à consulta pública, aberta ao público em geral, as prioridades regulatórias de atos normativos[...]
Refere-se ao arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral,[...]
Refere-se ao arrendamento da área denominada STS14, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral,[...]
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