Dispõe sobre medidas temporárias para enfrentamento da pandemia da Covid-19 no âmbito do setor portuário,[...]
Submete à consulta pública, aberta ao público em geral, as prioridades regulatórias de atos normativos[...]
Refere-se ao arrendamento da área denominada STS14A, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral,[...]
Refere-se ao arrendamento da área denominada STS14, destinada à movimentação e armazenagem de carga geral,[...]
Encaminha ao Congresso Nacional o texto do projeto de lei que "Institui o Programa de[...]
Trata da solicitação das entidades que compõem a coalizão do setor, dentre elas, a ABTRA,[...]
Altera a Lei nº 13.979/2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de[...]
Faz saber que a MP nº 928/2020, que "altera a Lei nº 13.979/2020, que dispõe[...]
Faz saber que a MP nº 927/2020, que "dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento[...]
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