Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Estabelece regras e procedimentos sobre assinatura eletrônica no âmbito da comunicação entre pessoas naturais ou[...]
Comunica o novo procedimento de assinatura de documentos enviados à Alfândega. A partir de 01/07/2020,[...]
Informa que a Subsecretaria de Operações de Comércio Exterior (SUEXT), da Secex do Ministério da[...]
Informa que todos os módulos do Portal Único de Comércio Exterior ficarão indisponíveis no próximo[...]
Dispõe sobre o convênio SPA/01.2020, datado de 21/05/2020, celebrado entre a SPA e o OGMO[...]
Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº 23/2020, reitera a necessidade de que todos os[...]
Instituí o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, sob a supervisão do Ministério da Economia,[...]
Altera a Lei nº 13.979/2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas[...]
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