Complemento às Notícias Siscomex Exportação nº 008/2020, 009/2020, 010/2020, 011/2020, 015/2020 e 016/2020, e em[...]
Dispõe sobre as alterações nos tratamentos administrativos do Exército (DFPC), com base na Portaria n°[...]
Exportação n° 019 – Siscomex, dispõe sobre a inclusão das seguintes NCM e produtos na[...]
Cronograma 2020 – Siscomex, disponibiliza o novo cronograma de entregas do Portal Único de Comercio Exterior,[...]
Acerca da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão do setor de infraestrutura de[...]
Lei nº 13.993, Atos do Poder Legislativo, que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares[...]
Visa obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos[...]
Aviso de Audiência Pública nº 6, da ANTAQ, que visa obter contribuições, subsídios e sugestões[...]
Ratifica o Convênio ICMS nº 22/2020, que prorroga até 31/12/2020 as disposições do Convênio ICMS[...]
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