Tendo em vista a publicação da RDC n°.356/2020, a qual dispõe, de forma extraordinária e[...]
Dispõe sobre o uso da Cloroquina como terapia adjuvante no tratamento de formas graves do[...]
Dispõe sobre as orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da COVID-19.[...]
Informa que com a implantação da exoneração integral do ICMS por tela no módulo Pagamento[...]
Autoriza o uso da funcionalidade “Solicitar novo pagamento/exoneração” no Módulo Pagamento Centralizado do Comércio Exterior[...]
Esclarece que os documentos originais instrutivos do despacho aduaneiro de importação em meio físico (via[...]
Esclarece que a via original do conhecimento de carga que for digitalizada conforme o disposto[...]
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto[...]
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos[...]
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