Comunica que realizará consulta e audiência públicas no período de 03/06/2019 a 17/06/2019, visando o recebimento[...]
Referente a publicação da Nota Técnica Cotec/Sucor/RFB nº 64/2019, referente por sua vez ao ADE[...]
Declara o desalfandegado, por decurso de prazo, o recinto aduaneiro denominado Instalação Portuária de Uso[...]
Comunica que realizará consulta e audiência públicas no período de 03/04/2019 a 03/05/2019, visando o recebimento[...]
Torna sem efeito o Ofício GAB/Circular/11128 nº 1003, de 20/12/1999, relativo aos procedimentos do Despacho[...]
Referentes aos Leilões nº 7, 8, 9 e 10 de 2018, que dizem respeito aos[...]
Trata sobre o arrendamento de área destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos[...]
Informa sobre a realização de Auditorias no exercício de 2019, nas instalações portuárias, sediadas no[...]
Dispõe sobre normas, especificações técnicas e procedimentos para a implantação de infraestrutura de tecnologia da[...]
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