Dispõe sobre as Normas de Administração Tributária sobre Classificação Fiscal de Mercadorias e seus tratamentos[...]
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta, com destaque para o[...]
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, com destaque[...]
Arrendamento da área denominada VIX-30, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente[...]
Arrendamento da área denominada AE-11, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente[...]
Arrendamento da área denominada AE-10, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente[...]
Arrendamento da área denominada AI-01, destinada a movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente[...]
Confira o acórdão completo, Processo nº TC 005.313/2018-0, referente à assinatura de novas prorrogações antecipadas de[...]
Estabelece prazos, condições e procedimentos a serem observados pelos intervenientes na prestação de informações no[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2018
