Altera o ADE COANA nº 8, de 12 de abril de 2018, que dispõe sobre o[...]
Trata das alterações nas autorizações de exportação emitidas pelo IBAMA, que entrará em vigor no[...]
Cancela o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - REDEX , situado na Avenida Cônego[...]
Dispõe sobre a habilitação ao Regime Especial de Incentivos à Modernização e à Ampliação da Estrutura[...]
cancela o Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação – REDEX situado na Avenida Plínio[...]
Disciplina as características dos dispositivos de segurança a serem aplicados em veículos e unidades de[...]
Confira relatório atualizado, do advogado Moacir Caparroz Castilho, sucessor do Marçal Justen Filho, sobre a[...]
Confira a documentação completa disponível para consulta pública nos links abaixo: Decreto nº 4333/2002 - Regulamenta a[...]
Altera o Anexo I do ADE COANA nº 12, de 17 de outubro de 2017,[...]
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