Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de 2008,[...]
Comunica aos usuários e agentes do setor aquaviário nacional e, bem assim, aos demais interessados[...]
Aprova a submissão em audiência e consulta públicas da proposta de Instrução Normativa que trata[...]
Dispõe sobre as especificações técnicas para a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e[...]
Aprova a reabertura e prorroga para o dia 20/05/2022 o prazo limite fixado para o[...]
Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais para[...]
Torna público que receberá, no prazo de até 30 dias contados da publicação do DOU,[...]
Indicações de diretores para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ e para a[...]
Encaminha ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº[...]
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