Portaria nº 188/2024 – Alfândega no Porto de Santos Determina o escaneamento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2025,[...]
Portarias nº 1.273 e 1.274/2024 – Casa Civil Exonera a sra. Cláudia Regina Leão do Nascimento Thomaz e nomeia o sr. Fabiano Coelho[...]
Portaria nº 476/2024 – RFB Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o[...]
Portaria nº 17/2024 – SUANA Torna insubsistente a Portaria Suana nº 16, de 21 de outubro de 2024. Confira o[...]
Portaria nº 16/2024 – SUANA – Insubsistente Institui a Rede Nacional de Combate às Fraudes Aduaneiras. Confira o documento completo da Subsecretaria[...]
Portaria nº 467/2024 – RFB Institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal - Receita de Consenso no âmbito da Secretaria Especial[...]
Portaria nº 466/2024 – RFB Institui o projeto Receita Soluciona. Confira o documento completo da Secretaria Especial da Receita Federal[...]
Portaria nº 151/2024 – DHN Versa sobre a concessão da Licença de Implantação para o Serviço de Tráfego de Embarcações[...]
Portaria nº 441/2024 – MPOR Cria o Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. Confira o documento completo do Ministério[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2024