Portaria nº 220/2022 – RFB Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o[...]

Portaria nº 2.770/2022 – MTP Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 - Sinalização e Identificação de Segurança.[...]

Portaria nº 2.769/2022 – MTP Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 - Proteção contra Incêndios. Confira o[...]

Portaria nº 115/2022 – ALF/STS Altera a Portaria ALF/STS n° 7, de 28 de janeiro de 2021, publicada no DOU[...]

Portaria n° 214/2022 – ANTT Reajusta os coeficientes dos pisos mínimos previstos no Anexo II da Resolução nº 5.867, de[...]

Portaria nº 674/2022 – ANVISA Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes em 1º de agosto[...]

Portaria nº 2318/2022 – Ministério do Trabalho e Previdência Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e[...]

Portaria n° 2175/2022 – Ministério do Trabalho e Previdência Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 - Equipamentos de Proteção Individual -[...]

Portaria nº 84/2022 – COANA Altera a Portaria Coana nº 75, de 12 de maio de 2022, que regulamenta os[...]