Portaria nº 466/2024 – RFB Institui o projeto Receita Soluciona. Confira o documento completo da Secretaria Especial da Receita Federal[...]

Portaria nº 151/2024 – DHN Versa sobre a concessão da Licença de Implantação para o Serviço de Tráfego de Embarcações[...]

Portaria nº 441/2024 – MPOR Cria o Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples. Confira o documento completo do Ministério[...]

Portaria nº 165/2024 – COANA Dispõe sobre as operações e os procedimentos que deverão ser observados no registro da Declaração[...]

Portaria nº 1.170/2024 – ANVISA Nomeia a servidora Mariana Donato Pirrone para ocupar o cargo de Chefe do Posto do[...]

Portaria nº 424/2024 – MPor Estabelece critérios para priorização de pedidos de financiamento e concessão de empréstimos com recursos do[...]

Portaria nº 419/2024 – Ministério de Portos e Aeroportos Disciplina procedimentos, critérios e condições complementares para enquadramento, acompanhamento e fiscalização dos projetos de investimento[...]

Portaria nº 46/2024 – ALF/SPO Altera a Portaria ALF/SPO nº 44/2024, que modificou a Portaria ALF/SPO nº 13/2021, que versa[...]

Portaria Interministerial nº 3/2024 – Ministério dos Transportes Institui o Comitê de Infraestrutura Sustentável em Transportes Terrestres, Portos e Aeroportos (COSUST). Confira o[...]