Portaria nº 17/2021 – COANA Altera a redação do artigo 10 da Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro[...]
Portaria nº 38/2021 – SRFB Altera a Portaria RFB nº 2.189/2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados[...]
Portaria nº 13/2021 – ALF SP 8ª Região Fiscal Disciplina os procedimentos relacionados ao agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados jurisdicionados pela[...]
Portaria nº 654/2021 – Casa Civil – revogada Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer[...]
Portaria nº 6.100/2021 – Ministério da Economia Dispõe sobre os critérios e procedimentos relativos ao recebimento de informações, concessão, pagamento e recursos[...]
Portaria DG nº 346/2021 – ANTAQ Autoriza as respectivas unidades organizacionais a tornar sem efeito as intimações eletrônicas expedidas a partir[...]
Portaria DG nº 347/2021 – ANTAQ Prorroga o vencimento de todos os prazos processuais que expirarão em 28 de maio de[...]
Portaria nº 6/2021 – Comando da Marinha Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Auxílios à Navegação - NORMAM-17/DHN (5ª Revisão), com[...]
Portaria nº 50/2021 – 8ª Região Fiscal Altera a Portaria SRRF08 nº 1.539/2020, enviada em Comunicado ABTRA nº 474/2020 (copiado abaixo), que[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2021