Portaria 1064/2020 – MINFRA Estabelece os procedimentos para a outorga de autorização de instalações portuárias e gestão de contratos[...]
Portaria 47/2020 – MINFRA Altera a Portaria nº 2.787/2019, delega competências do Ministro de Estado da Infraestrutura às autoridades[...]
Portaria 1014/2020 – MINFRA Constitui o Comitê BIM Infraestrutura (Building Information Modelling) no âmbito dessa pasta e de suas[...]
Portaria 46/2020 – MINFRA Dispõe sobre o recebimento do valor da indenização aos trabalhadores portuários avulsos de que trata[...]
Portaria 25/2020 – Secex Dispensa a exigência de inexistência de produção nacional, disposta no art. 41 da Portaria Secex[...]
Portaria 101/2020 – ANTAQ Resolve preservar os efeitos integrais da Portaria nº 80/2020-DG/ANTAQ, com a manutenção do fechamento provisório[...]
Portaria 778/2020 – SRFB Nomeia o auditor-fiscal da RFB JOSE ROBERTO MAZARIN para exercer o cargo em comissão de[...]
Portaria 393/2020 – SRFB Portaria nº 393, da 8ª Região Fiscal da SRFB, que permite a criação de Centros[...]
Portaria 204/2020 – Casa Civil Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer[...]
Jornalista, se você deseja mais informações sobre a ABTRA e o setor portuário no Brasil, entre em contato com a nossa equipe. (13) 2105-7300 | comunicacao@abtra.org.br
©Todos os Direitos Reservados - ABTRA 2020