Portaria 879/2020 – MINFRA Institui o grupo de trabalho com objetivo de planejar, articular, coordenar, executar e gerir as[...]

Portaria 9.471 – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho Estabelece medida extraordinária e temporária quanto à comercialização de Equipamentos de Proteção Individual – EPI[...]

Portaria 28/2020 – Delegacia da RFB em Santos Autoriza a criação da caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO – DRFSTS – SP –[...]

Portaria nº 639 – Ministério da Saúde Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”, voltada à[...]

Portaria nº 11 – ALF RFB Recife Disciplina as operações de fornecimento de equipamentos, sobressalentes ou provisões de consumo de bordo, de[...]

Portaria nº 601-2020 – SRFB Institui o Centro Operacional Aduaneiro de Gestão da Crise gerada pela Pandemia da Doença pelo[...]

Portaria nº 116/2020 – MAPA Dispõe sobre os serviços, as atividades e os produtos considerados essenciais pela pasta ao pleno[...]

Portaria nº 66/2020 – ALF RFB Porto de Santos Disciplina a suspensão das atividades de atendimento presencial da Alfândega da Receita Federal do Brasil[...]

Portaria nº 732/2020 – MINFRA Estabelece metas globais e respectivos indicadores de desempenho institucional do Ministério da Infraestrutura, referentes ao[...]