Portaria nº 5.170/2019 – MINFRA Revoga a Portaria SEP n° 104, de 29 de abril de 2009, que dispõe sobre[...]

Portaria nº 79/2019 – Coana Altera a Portaria Coana nº 57, de 2 de outubro de 2019, que dispõe sobre[...]

Resolução nº 7.401/2019 – Antaq – rerratifica Resolução nº 7.398/2019 Rerratifica o art. 1º da Resolução nº 7.398-ANTAQ, de 23/11/2019, em virtude de erro material,[...]

Portaria nº 1.343/2019 – Secretaria de Previdência e Trabalho Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de[...]

Portaria nº 241/2019 – Alfândega de Santos – revogada Altera o art. 1º da Portaria ALF/STS n° 27, de 06/04/2016, que passa a vigorar[...]

Portaria nº 705/2019 – 8ª Região Fiscal – revogada Estabelece simplificação de procedimentos nas operações de regime de trânsito aduaneiro com dispensa de etapas[...]

Portarias 571 e 572/2019 – MINFRA- Substituição Diretoria SNPTA Exonera a Sra. Fernanda Rumblesperger do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Modernização[...]

Portaria nº 48 Alf/Itaguaí – Rotinas operacionais de recintos alfandegados Disciplina as rotinas operacionais a serem adotadas pelos Recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega do Porto[...]

Portaria nº 19/2019 – Secex Dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por[...]