Portaria nº 19/2019 – Secex Dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por[...]

Portaria nº 19/2019 – Secex Dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por[...]

Portaria nº 2.842/2019 – MINFRA Institui Grupo Técnico com objetivos de planejar, articular, coordenar, executar e gerir projetos piloto, modelar,[...]

Portaria nº 2.803/2019 – MINFRA Altera a Portaria nº 2.787 de 24/06/19, referente à delegação de competências do Ministro de Estado[...]

Portaria nº 26/2019 – Coana Altera a Portaria Coana nº 6 de 25/01/19, que dispõe sobre os procedimentos de vinculação[...]

Portaria nº 2.787/2019 – Minfra Delega competências do Ministro de Estado da Infraestrutura às autoridades que relaciona e dá outras[...]

Portaria nº 2.695/2019 – Minfra Dispõe sobre a criação de Comissão Técnica para avaliação do cumprimento dos requisitos e condições[...]

Portaria Conjunta nº 1/2019 – Anvisa Dispõe sobre o planejamento e a execução de projeto-piloto no âmbito do Programa Brasileiro de[...]

Portaria nº 166-2019 – ANTT Estabele entre a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA e a Agência Nacional de[...]