Portaria 66/2019 SDA/MAPA Como resultado do esforço conjunto das entidades que compõem a coalizão do setor – neste[...]

Portaria 448/2019 – Ministério da Infraestrutura Constitui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de analisar, avaliar e propor medidas[...]

Portaria nº 898/2019 – SNPTA Altera o cronograma envolvendo os procedimentos de consulta pública relativa à adaptação da área do[...]

Portaria 71/2019 – Alfândega de Santos Autoriza a utilização de guia eletrônica de transferência de contêineres entre o operador portuário e[...]

Portarias 215 e 216/2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais Designa Herlon Alves Brandão para exercer o encargo de substituto do Secretário da Secretaria de[...]

Portaria 355/2019 – Ministério da Infraestrutura Nomeia Gilson Freitas Galvão para exercer o cargo de Coordenador do Departamento de Novas Outorgas[...]

Portarias 400 e 401/2019 da SRFB Exonera o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil José Guilherme Antunes de Vasconcelos, do cargo[...]

Portaria nº 6/2019 – Alfândega/Paranaguá Disciplina o uso dos equipamentos de inspeção não invasiva de cargas exigidos dos recintos alfandegados[...]

Portaria nº 1.209 Casa Civil Nomeia o Sr. Fernando Augusto Pereira Mendes para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de[...]