Portaria Nº 119 7ª RF – Ingresso de pessoas e veículos em locais sujeitos ao controle aduaneiro Porto de Vitória Altera  a  Portaria  ALF/VIT  nº  72,  de  5  de setembro  de  2012,  que  dispõe  sobre [...]

Portaria nº 672/2016 – GT para formulação e implementação de medidas de desburocratização do MTPAC Constitui  Grupo  de  Trabalho  com  vistas  a  propor alterações normativas e de procedimentos que permitam[...]

Portaria nº 170 Antaq – Infraestrutura básica para instalação dos Portos Avançados de Fiscalização Publicada no DOU 11.11.2016. Confira o documento publicado no DOU de 11/11/2016 neste link. Estabelece[...]

Portaria 2.725 MTPAC – Designação membros compor GT Publicada no DOU 16/09/2016. Portaria do MTPAC, designando membros para compor o Grupo de Trabalho constituído[...]

Portaria nº 202-DG ANTAQ – Sistema da Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário Publicada no DOU 30/09/2016. Institui o "Sistema  da Contabilidade Regulatória Aplicável ao Setor Portuário" (SICRASCP). Confira[...]

Portaria nº 83 – Comando do Exército – Vistorias atividades realizadas com produtos controlados Publicada no DOU 15/09/2016. Altera  a  Portaria  nº  05-DLog/2006  que  dispõe  sobre  vistorias  em atividades  realizadas [...]

Portaria 2.633 Secretaria de Política Nacional de Transportes – Designação membros compor GT Designa membros para compor o Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 435 de 02[...]

Portaria nº 435/2016 – MTPAC Constitui o Grupo de Trabalho com vistas a propor novos procedimentos ou adequação daqueles atualmente[...]

Portaria nº 366/2016 – MTPAC Constitui o Grupo de Trabalho com o objetivo de atender o disposto no Art. 46,[...]