Portaria nº 132/2023 – COANA Altera as Portarias Coana nº 72, de 12 de abril de 2022; 75, de 12[...]

Portaria nº 139/2023 – Alfândega do Porto de Santos Altera a Portaria ALF/STS n° 119, de 4 de outubro de 2022, que disciplina o[...]

Portaria nº 249/2023 – SECEX Dispõe sobre o licenciamento de importações e Emissões de Provas de Origem. Trata-se da “nova[...]

Portaria nº 385/2023 – SRFB Revoga a Portaria SRRF08 nº 705, de 07 de novembro de 2019. Confira o documento[...]

Portaria nº 434/2023 – Ministério dos Transportes Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos com vistas à integração entre informações e[...]

Portaria nº 124/2023 – COANA Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a[...]

Portaria de pessoal nº 101/2023 – MPOR Designa as servidoras Gabriela Coelho da Costa Scarduelli e Mariana Pescatori Candido da Silva, para,[...]

Portaria nº 43/2023 – COCAD Dispõe sobre a obrigatoriedade de solicitação de habilitação ou de coabilitação, e de pedido de[...]

Portaria nº 59/2023 – Ministério de Portos e Aeroportos Cria o Escritório de Representação do Ministério de Portos e Aeroportos em São Paulo, unidade[...]