Portaria nº 61/2023 – Casa Civil Exonera, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, Diretores de diversos Departamentos da Secretaria Nacional de[...]

Portaria nº 60/2023 – Casa Civil Exonera, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, o Sr. Mario Povia do cargo de Secretário[...]

Portaria nº 1546/2022 – Casa Civil Dispensando Mariana Pescatori Candido da Silva da função de Diretora de Programa da Secretaria Executiva[...]

Portaria nº 277/2022 – SRFB Aprova a Minuta Padrão de Edital de Licitação para concessão e permissão do serviço público[...]

Portaria nº 274/2022 – SERFB Dispõe sobre a celebração de contrato para remuneração decorrente da prestação de serviços de armazenagem[...]

Portaria nº 112/2022 – COANA Dispõe sobre os procedimentos para substituição de titularidade de local ou recinto alfandegado, que não[...]

Portaria nº 268/2022 – SERFB Altera a Portaria RFB nº 143, de 11 de fevereiro de 2022, que estabelece normas[...]

Portaria nº 1.633/2022 – MINFRA Dispõe sobre a Política e as Instâncias de Governança do Ministério da Infraestrutura. Confira o[...]

Portaria nº 127/2022 – ALF Santos Altera a Portaria ALF/STS n° 119, de 4 de outubro de 2022, que disciplina o[...]